92.076.150 euros: é esta a dívida exata da Câmara Municipal de Santarém apurada no final de 2012, segundo a última edição do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que coloca a capital do distrito no 11º lugar do ranking nacional dos municípios com maior passivo exigível, ou seja, com mais dívidas por liquidar.
Apesar do número falar por si e de já ter sido alvo de um amplo debate público e político, é também um facto que no espaço de um ano – de 2011 para 2012 – a autarquia scalabitana conseguiu reduzir a dívida em cerca de 7,5 milhões de euros, o que corresponde a 7,6% do valor total.
Se, por um lado, a dívida não deixa de ser elevada, este esforço permite ao município figurar no 20º lugar nacional e 1º a nível do distrito na lista dos municípios com maior diminuição do passivo exigível no ano de 2012.
Dos 21 concelhos do Ribatejo, no top 50 nacional dos municípios mais endividados surge ainda o Cartaxo, na 41ª posição, com uma dívida acumulada superior a 44,6 milhões de euros.
Contudo, a evolução da dívida nos dois concelhos é diferente, uma vez que no Cartaxo verificou-se um ligeiro acréscimo de 600 mil euros em 2012.
Ou seja, Santarém conseguiu no último ano reduzir esta rubrica, ao passo que o Cartaxo tem vindo a aumentá-la significativamente desde 2007, ano em que a dívida da Câmara não chegava aos 28 milhões de euros.
Segundo o Anuário, o Cartaxo é um dos 31 municípios do país que não conseguiu reduzir a dívida em 2012, figurando no 26º lugar a nível nacional.
Olhando para os números, é possível perceber que no período anterior, entre 2010 e 2011 (último ano de Francisco Moita Flores à frente da autarquia), Santarém foi o 3º concelho do país que mais aumentou a sua dívida, cerca de 15 milhões de euros, apenas abaixo do Seixal e de Sintra.
Neste ano civil, o Cartaxo figura no 29º lugar do Top 50 nacional (2,8 milhões de euros), numa listagem que inclui ainda Tomar em 15º lugar, com um aumento de 5,9 milhões de euros, Abrantes no 30º posto, com um crescimento de 2,7 milhões de euros, e o Entroncamento, na 45ª posição, com um aumento que rondou os 2 milhões de euros.
No quadro do Anuário que indica os municípios de média dimensão em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de rutura financeira, surgem três concelhos do Ribatejo: Santarém no 4º lugar, Cartaxo em 7º, e Torres Novas na 27ª posição.
Este ranking, segundo o mesmo documento, foi apurado ordenando os municípios com dívidas a fornecedores superiores a metade das receitas totais do ano anterior, de acordo com a Lei das Finanças Locais.
