As tomadas de posse ainda não estão marcadas, mas, ainda este mês ou no próximo, os 21 presidentes de câmara do distrito de Santarém eleitos este domingo, 12 de outubro, vão iniciar funções e, consequentemente, começar a auferir salário. Mas, afinal, quanto ganha cada presidente de câmara? A Rede Regional foi fazer as contas.
A remuneração dos presidentes de câmara depende do salário fixado anualmente para o Presidente da República que, atualmente, é de 7.630 euros brutos mensais, pagos 14 vezes por ano, num total de 106.820 euros brutos/ano. Sobre estes valores incidem, obviamente, os descontos para a Segurança Social e IRS.
Partindo deste pressuposto, os municípios são divididos por escalões. Ser presidente da Câmara de Lisboa e Porto, as duas maiores do pais, vale 4.604 euros brutos mensais, e, a partir daí há três escalões.
Nos municípios com mais de 40 mil eleitores, que no distrito de Santarém são apenas Santarém e Ourém, o presidente de câmara ganha 4.185 euros brutos mensais, enquanto nos concelhos entre 10 mil e 40 mil eleitores, a remuneração destes autarcas é de 3.767 euros brutos mensais. Estão neste caso os municípios de Abrantes, Alcanena, Almeirim, Benavente, Cartaxo, Coruche, Entroncamento, Rio Maior, Salvaterra, Tomar e Torres Novas.
Os municípios que menos pagam aos seus presidentes de câmara são os mais pequenos, com menos de dez mil eleitores, que remuneram estes autarcas com 3.348 euros brutos por mês. No distrito, é o caso de Alpiarça, Chamusca, Constância, Ferreira do Zêzere, Golegã, Mação, Sardoal e V. N. Barquinha.
A estes valores, há a acrescentar as chamadas despesas de representação, pagas 12 vezes por ano, e que são de 1.256 euros (mais de 40 mil eleitores), 1.130 euro (entre 10 e 40 mil) e 1.004 euros (menos de 10 mil eleitores).
VEREADORES A TEMPO INTEIRO RECEBEM MENOS QUE O PRESIDENTE
O salário dos vereadores a tempo inteiro também está fixado. Nos municípios com mais de 40 mil eleitores, estes autarcas recebem 3.348 euros brutos (14 x ano), a que acrescem 670 euros brutos de despesas de representação (12 x). Nos municípios intermédios, os vereadores recebem 3.013 euros brutos, acrescidos de 603 euros de despesas de representação, enquanto nos concelhos mais pequenos, o valor é de 2.678 euros brutos, acrescidos de 536 euros.
Fazendo as contas, os presidentes de câmara do distrito de Santarém recebem, em conjunto, só de salário bruto, mais de 75 mil euros mensais, o que, multiplicando por 14 meses, dá um valor anual de pouco mais de 1 milhão de euros anual.
SALÁRIOS DOS PRESIDENTES DE CÂMARA:
FREG (nº freguesias) • CM (nº vereadores) • AM (deputados municipais)
