Os deputados do PSD, eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém querem saber se os Ministérios da Administração Interna e da Economia têm algum plano de emergência na eventualidade de ocorrer algum incidente nas encostas de Santarém.
Em duas perguntas entregues na Assembleia da República, os deputados sociais-democratas frisam a sua preocupação com a “grave situação” das barreiras de Santarém, que ao longo dos anos têm registado fenómenos de instabilidade que “recorrentemente colocam em causa a segurança pública”.
Os deputados querem saber dos Ministérios da Administração Interna e da Economia (que detém as competências das Obras Públicas) o que foi passado sobre esta matéria pelo anterior Governo e qual o acompanhamento que está a ser feito ao nível da Proteção Civil relativamente à instabilidade das encostas de Santarém.
Perguntam ainda que monitorização tem sido feita, se existe algum plano de emergência caso ocorra algum incidente, e qual o seu teor, que meios preveem afetar à zona durante o inverno que se aproxima e de que forma os dois Ministérios se estão a coordenar.
Os textos lembram que, depois das derrocadas registadas no inverno de 2001, foi assinado, em 2004, um protocolo entre vários Ministérios e a câmara municipal de Santarém que sublinhava que “a crescente frequência de situações de instabilidade implica uma intervenção definitiva e urgente de forma a garantir a segurança das populações bem como a salvaguarda do património edificado”.
Os deputados do PSD lembram que desde 1996 que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) “demonstrava preocupações sobre a instabilidade das barreiras” e que existem várias atas de reuniões que recomendam “intervenção imediata devido ao risco iminente de derrocada, as quais não tiveram qualquer consequência até aos dias de hoje”.
Os documentos sublinham que a câmara de Santarém concluiu em junho de 2010 o projeto de execução que decorreu do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém, adjudicado em 2007, com vista a uma intervenção definitiva.
Referem, em particular, a questão da linha ferroviária do Norte, situada na base do planalto da cidade, junto à margem do Tejo, cuja manutenção da estabilidade tem tido “custos elevados para a Refer”.
A opção da variante de Santarém à linha ferroviária, como solução para a estabilização das barreiras, prevista, projetada e depois suspensa pelo anterior Governo, é, para os deputados sociais-democratas, “um investimento em salvaguarda de vidas humanas e de amplitude e contexto nacional”, que não pode ser comparado a qualquer outro investimento, nem ser “despriorizado em prol de qualquer autoestrada, TGV ou aeroporto”.
