A descentralização e a valorização do território vão ser duas das bandeiras eleitorais do PS para as próximas eleições legislativas, segundo o que ficou definido no Encontro Nacional de Autarcas Socialistas que se realizou este sábado, 28 de fevereiro, no Cnema, em Santarém.
“A reforma do Estado será a pedra angular que marcará a próxima legislatura”, afirmou no encerramento dos trabalhos o secretário geral do PS, António Costa, explicando que o partido saiu deste encontro com o 1º capítulo do seu programa eleitoral já definido.
Para António Costa, a reforma do Estado foi precisamente “um dos maiores falhanços desta maioria”, acusando o atual governo de ter sido “o maior produtor de burocracia para o próprio Estado, para os cidadãos e para as empresas desde o 25 de abril”.
“Tudo falhou”, disse o ainda presidente da Câmara de Lisboa, “começando na justiça, passando pelo educação, com o arranque do ano letivo, pelo encerramento de serviços prestados aos cidadãos e terminando na verdadeira vergonha que é o caos instalado nas urgências dos hospitais”.
Caso seja eleito governo, segundo Costa, o PS compromete-se a rever o Mapa Judiciário e a agregação de freguesias, criar uma loja do cidadão em cada concelho para garantir serviços de proximidade, e acabar com as nomeações diretas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais e Áreas Metropolitanas, onde os representantes passam a ser eleitos pelos autarcas.
O secretário geral anunciou ainda a criação de uma unidade de missão para a valorização do interior na dependência direta do primeiro-ministro, que será uma nova estrutura para “garantir um desenvolvimento equilibrado do território”.
Antes de António Costa, já João Tiago Silveira, o coordenador do gabinete de estudos do PS, tinha afirmado que a estratégia escolhida pelos socialistas passará pelo investimento público equilibrado, aproveitando os fundos do próximo quadro comunitário para “garantir a competitividade e o desenvolvimento de todo o território”.
Algumas das principais criticas ao atual governo foram deixadas por Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), para quem “o programa de ir mais além do que a Troika exigia fracassou claramente porque só agravou a dívida pública, os impostos e deu origem a uma nova vaga de emigração”.
“O Estado está no limiar da rutura, mas parece não acabar a promiscuidade com os oligopólios financeiros”, frisou o autarca, acrescentando que, “à conta desta obsessão”, o país e os portugueses foram sujeitos a “cortes inaceitáveis” que geraram “um grande descontentamento social e são um perigo para a democracia”.
No que toca mais diretamente às autarquia, Manuel Machado criticou o caminho do “centralismo” seguido pelo executivo de Passos Coelho, acusando-o de tudo ter feito para “governamentalizar a gestão local”.
