Sáb, 24 Fevereiro 2024

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

Siga o nosso canal de WhatsApp e fique a par das principais notícias.

PS diz que há “terrorismo político” em Vila Chã de Ourique

cartaxovcoestatua

Como já era esperado, a Assembleia de Freguesia extraordinária de Vila Chã de Ourique convocada para a noite de segunda-feira, 30 de setembro, pelos eleitos do PSD e do Movimento Pelo Cartaxo (MPC) terminou de forma pouco pacífica e nada consensual, depois de se ter realizado num ambiente “quente” e com algumas trocas de insultos à mistura.

A comissão política concelhia do PS Cartaxo reagiu através de um comunicado onde apelida de “terroristas políticos” os eleitos do PSD e do MPC, acusando-os de ter tentado cometer um “assalto ao poder”, que terá sido “o maior atentado à democracia no concelho, 40 anos após o 25 de Abril”

Esta estrutura partidária sustenta que a Assembleia foi “convocada à margem da lei”, e garante, segundo o mesmo comunicado, que todo este “processo será alvo de impugnação junto do Tribunal e de queixa-crime na Procuradoria-Geral da República”.

Em causa está, um ano depois da últimas eleições autárquicas, o braço de ferro que tem provocada a falta de consenso para a formação do executivo para gerir a Junta de Freguesia, que é, neste momento, a única em Portugal a funcionar nesta situação.

Socorrendo-se de pareceres jurídicos da CCDR-LVT e da ANAFRE, o PS Cartaxo sustenta que a convocatória é ilegal, considerando que deveria ter sido dirigido à presidente da Junta de Freguesia, Conceição Nogueira, um requerimento a solicitar a convocatória da Assembleia.

” A Lei é clara e diz que só no caso de a presidente não convocar a Assembleia de Freguesia extraordinária é que dá o direito aos requerentes de a convocar diretamente”, o que, de facto, aconteceu, mas os eleitos do PSD e do MPC também têm outros argumentos jurídicos.

Os autores da convocatória entendem que tinham legitimidade para o fazer porque, na prática, deixou de existir presidente da Assembleia de Freguesia a partir do momento em que a vencedora das eleições, Conceição Nogueira, se fez eleger para o órgão executivo, tendo sido substituída na Assembleia pelo elemento seguinte da lista.

Sem ninguém a quem dirigir o requerimento, o passo seguinte foi mesmo a marcação da sessão extraordinária, que se iniciou com uma mesa Ad-Hoc que se extinguiu após a eleição da mesa da Assembleia de Freguesia de Vila Chã de Ourique.

Em termos práticos, e depois das trocas de acusações mútuas, ninguém parece saber se está efetivamente em funções ou não.

Um longo imbróglio sem fim à vista

A lista do PS, liderada por Conceição Nogueira, venceu as últimas eleições autárquicas com 17 votos de diferença para o PSD, tendo ambos conquistado três lugares na Assembleia de Freguesia. Segue-se o MPC com dois e a CDU, com um representante.

Mesmo em minoria, o PS tentou eleger um executivo apenas com membros das suas listas, mas o PSD e o MPC chumbaram os nomes propostos pelos socialistas, defendendo uma gestão tripartida da Junta de Freguesia.

Caricatamente, além de Conceição Nogueira, que é diretamente eleita por encabeçar a lista mais votada, o único nome aceite para fazer parte do executivo foi Carlos Albuquerque, do MPC, que acabou por cair numa situação insólita: deixou de fazer parte da Assembleia de Freguesia ao ser eleito para o executivo, tendo sido substituído pelo elemento seguinte da sua lista, mas nunca foi chamado pela presidente para as reuniões do executivo da Junta.

Desde há um ano para cá, a Junta está a ser gerida por duodécimos pela presidente eleita, Conceição Nogueira, e pelo próprio marido, porque eram secretária e tesoureiro no anterior mandato autárquico, em que o presidente da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique era Luís Nepomuceno.

Luís Nepomuceno foi um dos nomes inicialmente propostos pelo PS para o executivo da Junta no atual mandato, e que acabou chumbado pelo PSD e MPC.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Notícias Relacionadas

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB