Ter, 16 Julho 2024

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PCP questiona governo sobre acesso à nascente do rio Almonda

O deputado do PCP Bruno Dias questionou o Ministério do Ambiente sobre o impedimento do acesso à zona da nascente do Rio Almonda, em Torres Novas, por parte da Renova, considerando que a empresa tem mantido uma “postura arrogante e intransigente”.


“Entende o Governo que existe qualquer legitimidade na posição da Renova ao considerar como sua a água da nascente e, portanto, a água do próprio Rio Almonda no seu todo?”, escreve o eleito comunista, perguntando ainda se, caso não considere legítima a posição da empresa, “que medidas pensa tomar para pôr cobro a este abuso”.
Bruno Dias recorda que, “alegando a perigosidade do local, bem como a propriedade quer de grande parte dos terrenos que circundam a nascente, quer do pequeno açude existente, a Renova vedou o espaço impedindo assim o seu acesso público”, uma decisão que tem motivado grandes protestos por parte da população.
Este diferendo “já motivou um parecer da APA que, no entanto, não é perfeitamente conclusivo quanto à não legitimidade daquele procedimento por parte da empresa”, explica o deputado, para quem o “governo continua sem tomar uma posição clara sobre esta matéria”.
Recentemente, a empresa endereçou à Assembleia Municipal de Torres Novas um email em que afirma que “A água não é nossa, no sentido em que tal afirmação foi proferida, a água não é pública, é particular: é nossa, mas da Renova-Fábrica de Papel do Almonda, SA. A água nasce no interior de um prédio particular registado na Conservatória Predial de Torres Novas sob o nº512, a folhas 261 e verso do livro B-2, propriedade a que no Registo Matricial corresponde o prédio nº0001, secção C da Freguesia de Zibreira, concelho de Torres Novas. A nascente do rio Almonda e todo o terreno adjacente que a contorna constitui o referido prédio, que é propriedade da Renova-Fábrica de Papel do Almonda, SA.”
Segundo Bruno Dias, este texto “sintetiza na perfeição a postura arrogante e intransigente que a empresa tem mantido no que diz respeito ao livre e público acesso à zona envolvente da nascente do Rio Almonda, bem como à utilização que faz dos seus caudais”.
Por absurdo, e se fosse legítima aquela atitude, refere o deputado, “a Renova poderia atrever-se a bloquear a passagem dos caudais para jusante, provocando assim a seca de todo o leito do Almonda, da nascente até à foz, com todas as consequências ambientais, sociais e económicas inerentes”.

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