Qui, 23 Maio 2024

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Orçamento de Coruche contempla IMI Familiar

coruchecamaramunicipal

O orçamento para 2016 da Câmara Municipal de Coruche prevê um redução de 10 a 20% no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para as famílias que tenham dependentes a seu cargo.

Este é o chamado IMI Familiar, que terá uma redução de 10% para os casais com um filho, 15% para os casais com dois filhos e 20% para os agregados com três menores a seu cargo, segundo o Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) que foram aprovados em reunião de Câmara.

“Consideramos que, mesmo não sendo totalmente justa esta redução por não ter em conta os rendimentos, é ainda assim mais equitativa para as famílias que tenham filhos a seu cargo, e sabemos que representa uma redução na receita do município mas também um sinal de apoio às famílias”, salientou o presidente da autarquia, Francisco Oliveira, sublinhando que Coruche é um dos municípios que tem uma das mais baixas taxas de IMI do país, na ordem dos 0,35%.

Ainda no que se refere à carga fiscal, o executivo manteve a redução da taxa de participação variável de IRS em 3% e manteve também, no que se refere à Derrama, uma taxa reduzida de 0,5% para um volume de negócios até 150 mil euros e de 1% para os negócios superiores a 150 mil euros.

O orçamento para 2016 ronda os 17 milhões de euros, o que representa uma redução de 7,45% relativamente ao ano anterior.

Francisco Oliveira salientou ainda que a verba de apoio às famílias foi reforçada em cerca de 43%, o que representa mais de 500 mil euros vocacionados para o programa de bolsas de estudo, o programa casas com gente, auxílios económicos, apoio a população carenciada, apoios de âmbito cultural e programas de estágio – emprego.

“A prioridade aos jovens, aos idosos e à população ativa é marca identitária da nossa gestão, sobretudo em períodos de crise económica nacional e em que há uma maior fragilidade social” destacou o autarca.

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