Os vereadores dos partidos da oposição na Câmara de Santarém (PS e CDU), chumbaram esta segunda-feira, 6 de abril, a contratação de serviços de assessoria financeira para avaliação das participações que a autarquia detém no capital social do Cnema e da Escola Profissional do Vale do Tejo (EPVT), participações essas que poderiam, posteriormente, ser parcialmente alienadas para gerar receitas.
A contratação de especialistas tinha como objetivo calcular, de forma rigorosa, o valor dos 18,95% que a Câmara detém no Cnema e dos 25% na EPVT, sendo que, numa estimativa inicial, colocada no orçamento de 20015 da autarquia, está prevista uma arrecadação de receitas na ordem dos 2 milhões de euros.
Francisco Madeira Lopes (CDU) começou por dizer que todo o processo de criação do Cnema foi “catastrófico e extremamente injusto” para a autarquia, defendendo que a câmara deveria ter tido, desde início, uma participação superior.
” A CDU entende que não deve haver alienação deste capital social, fragilizando a posição da câmara numa instituição que tem uma marca fundamental em termos de história da cidade [Feira da Agricultura] e que tem um valor económico considerável e uma importância significativa para a cidade e o concelho”.
Ricardo Segurado (PS) manifestou também, desde logo, a intenção dos socialistas inviabilizarem a proposta, considerando que “não há qualquer motivo” para mudar a relação entre a câmara e Cnema. “Há que respeitar este passado”, disse, referindo-se ao processo de criação e mudança da Feira da Agricultura.
Idália Serrão (PS) recordou o que chamou de “prejuízos da guerra” levada a cabo contra o Cnema pelo ex-presidente da autarquia, Francisco Moita Flores, e reconheceu que Ricardo Gonçalves “tem feito um esforço para repor as relações” com o Cnema. “Não vemos nenhum motivo para que câmara deixe de ter posição de relevo na gestão do Cnema”, frisou a vereadora socialista.
Sobre a EPTV, Idália Serrão defendeu que a câmara deve ter um “papel ativo na educação extra ensino secundário e na colocação de jovens nas empresas”, pelo que, em sua opinião, não faz sentido, alienar a participação “em duas entidades” estratégicas no concelho”.
Vender participação para ganhar 2 milhões sem perder influência
Na resposta aos argumentos da oposição, Ricardo Gonçalves esclareceu que o que se estava a discutir era apenas a avaliação do valor das participações e acrescentou que, mesmo que houvesse alienações futuras, a autarquia iria manter sempre uma percentagem de 3% em qualquer das instituições, o que lhe dava exatamente o mesmo poder negocial.
“Ter 3% ou 18,95% do capital social do Cnema dá-nos os mesmos direitos” esclareceu o autarca, lembrando que a alienação de parte do capital está incluído no orçamento para 2015 o que, com o chumbo de PS e CDU, “poderá trazer dificuldades futuras”, numa altura em que há “85% do orçamento para executar”.
“Isto não tem nada a ver com a Feira do Ribatejo”, reafirmou o autarca, concluindo que a câmara não pode continuar a desperdiçar oportunidades para encaixar dinheiro.
