Ter, 16 Abril 2024

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Oposição pouco entusiasmada com candidatura para as barreiras

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Os partidos da oposição em Santarém consideram importante a abertura de uma candidatura específica para a estabilização das barreiras do planalto de Santarém, mas não se mostram particularmente entusiasmados com as soluções apresentadas pelo ministro do Ambiente no passado sábado.

“O PS está expectante em relação à concretização da obra”, disse na reunião de Câmara desta segunda-feira, 23 de março, o vereador Ricardo Segurado, salientando que “a situação financeira da autarquia pode impedir a concretização do projeto”.

Segurado referia-se ao facto da Câmara estar sob assistência financeira e poder não conseguir garantir verbas para a chamada comparticipação nacional do projeto, que, segundo o que foi anunciado, será de 15% do total da candidatura de 5 milhões de euros.

Tendo em conta a burocracia que envolve estes processos, o eleito do PS lamentou ainda que as obras não avancem para o terreno mais cedo, prevendo-se que a “Estrada Nacional 114 vá ficar encerrada ao trânsito mais um ano, pelo menos”.

Pela CDU, Francisco Madeira Lopes mostrou-se “preocupado” por ainda não estarem “definidas as responsabilidades de cada interveniente”, ou seja, como vão ser repartidos os 750 mil euros da comparticipação nacional pelos quatro ministérios envolvidos, autarquia, REFER e Estradas de Portugal, que só em abril se vão sentar à mesa.

O vereador referiu ainda que estes primeiros cinco milhões são só para fazer face às situações onde o risco de desmoronamento é mais elevado, “desconhecendo-se para já o projeto de execução global”, que tem um custo revisto de 13 milhões de euros.

“O facto da execução da obra ter sido apresentada de forma faseada pode até ser positivo, mas o projeto devia ser apresentado na sua globalidade, o que o governo não fez”, afirmou Francisco Madeira Lopes.

Em comunicado, o Bloco de Esquerda é mais direto: “o governo PSD, pela voz de Maria Luís Albuquerque, diz que Portugal tem os cofres cheios, mas o ministro foi incapaz de vir a Santarém assumir que pagaria integralmente pelo menos os 15% do programa comunitário a que se vai candidatar a recuperação das barreiras de Santa Margarida”.

O BE de Santarém acrescenta ainda que as frases que o ministro Jorge Moreira da Silva “deixou sobre possíveis obras enquadradas pela REFER e Estradas de Portugal foram vagas”, pelo que, sem “compromissos concretos”, “nada está garantido”.

Na reunião de Câmara, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, afirmou que o facto dos 750 mil euros ainda não estarem repartidos é “uma instigação ao trabalho negocial” e garantiu que o município “fará todos os esforços para garantir as verbas necessárias, caso venha a ser chamado a pagar parte da obra”.

O autarca lembrou ainda que a EN114 e a Linha Ferroviária do Norte não são propriedade municipal, pelo que as entidades que as tutelam – Estradas de Portugal e REFER – “terão que olhar para as suas responsabilidades”.

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