O pedido de informação prévia da empresa Fidelidade Property Europe SA para a construção de um hospital privado nas Encostas da Carmona, em Santarém, foi aprovado esta sexta-feira, 31 de agosto, na reunião do executivo municipal, contando com os 5 votos a favor do PSD e 4 abstenções do PS.
Depois de ter visto o pedido chumbado pela oposição no anterior mandato, a empresa, ligada ao grupo Luz Saúde, pode assim continuar o processo de construção do hospital que ficará no terreno de 83.520 metros quadrados onde durante anos esteve o “esqueleto” de um hotel inacabado, demolido em 2013.
Segundo o pedido de informação da Fidelidade Property Europe SA, o hospital a construir terá 3 pisos e 352 lugares de estacionamento, numa área de implantação de 4.276 metros quadrados não classificada como Reserva Ecológica Nacional.
O terreno em causa, que se inicia junto à rotunda do Retail Park e vai até à Linha Ferroviária do Norte, junto ao Rio Tejo, contém uma parcela onde se encontra uma antiga lixeira, selada em 2004, que deverá reverter para a autarquia.
Apesar da aprovação, a discussão entre PSD e PS foi acesa, com os socialistas a votarem contra o cancelamento do ónus no registo que limitava o tipo de construção no terreno ao turismo e que previa cláusulas penais caso não fosse construída a unidade hoteleira, que motivaram o chumbo anterior.
Rui Barreiro (PS) questionou ainda porque é que o assunto demorou quase dois anos a voltar a ser discutido e porque é que a Assembleia Municipal de Santarém não foi chamada a pronunciar-se sobre o assunto.
O presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD) salientou a incongruência do discurso socialista, lembrando Rui Barreiro que na campanha eleitoral para as eleições de outubro de 2017 disse que bastava alterar o ónus do terreno para que o projeto pudesse ser viabilizado.
Ricardo Gonçalves destacou ainda que o parecer jurídico e as opiniões dos técnicos da autarquia, que conclui pela legalidade alteração proposta ao uso do terreno – inicialmente destinado a turismo e que agora passou para um hospital – e que considera não haver lugar às cláusulas penais porque nunca chegou a ser emitido o alvará de licença de construção da unidade hoteleira.
“É um investimento importante demais para ficar algo no ar”, disse o autarca, recordando que a questão foi enviada pelo PS à Procuradoria-Geral da República que, até ao momento, nada disse sobre eventuais ilegalidades. “Não há aqui nada que não seja legal”, garantiu.
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