O governo não "está a perceber o mundo em que vive", não "sabe liderar a sociedade portuguesa" e tem no seu interior "o vírus antidemocrático".
As expressões são do discurso do novo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e foram proferidas durante a sessão de encerramento do XXI congresso nacional desta estrutura, que decorreu no sábado, 23 de novembro, no Cnema, em Santarém.
"Os senhores vão ter que se relacionar com os municípios de uma outra forma", disse o presidente da Câmara de Coimbra ao ministro do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que marcou presença na sessão.
Uma das questões visadas por Manuel Machado foi o Orçamento de Estado para 2014, classificado como "um dos documentos mais centralistas que já foram produzidos em Portugal".
"Ao tratar por igual 308 realidades distintas – sujeitando-as todas à mesma desconfiança, às mesmas limitações, à mesma menorização – o governo mostra que só acredita na gestão feita entre o Terreiro do Paço e São Bento, em Lisboa", afirmou Manuel Machado, que classificou as propostas contidas no OE 2014 como "inadmissíveis".
"Não é aceitável que após 40 anos de vida democrática e de efetivo e reconhecido serviço das autarquias e dos autarcas pelo bem comum, haja um OE como o que está a ser aprovado na Assembleia da República", acrescentou ainda o novo responsável máximo da ANMP, que, no entanto, se mostrou disposto a inaugurar um novo ciclo de debate político entre o poder central e o poder local.
Sem nunca responder diretamente aos recados, o ministro do Desenvolvimento Regional preferiu elogiar o esforço dos municípios no cumprimento do programa de reajustamento imposto pela Troika.
"A participação e o esforço das autarquia no esforço de reequilíbrio financeiro do Estado tem já resultados tangíveis. Foi possível, em dois anos e meio, reduzir os pagamentos em atraso em mais de 52% e diminuir o endividamento à banca em cerca de 1.200 milhões de euros".
ANMP perde Fernando Ruas e muda de cor política
O congresso realizado em Santarém fica marcado pela passagem do testemunho de Fernando Ruas, o histórico autarca de Viseu que foi presidente do Conselho Diretivo da ANMP nos últimos 12 anos, e agora cedeu o lugar a Manuel Machado.
De acordo com os resultados das últimas autárquicas, há ainda uma enorme reconfiguração nas cores políticas dos 17 elementos que compõem o Conselho Diretivo: o PS fica com nove, o PSD com seis e a CDU com dois (no mandato anterior, era oito – oito – um).
Manuel Machado foi eleito em lista única, num congresso que juntou um total de 852 delegados; destes, votaram 734 elementos, tendo a Lista A obtido 686 votos a favor e registando-se ainda 42 votos brancos e seis nulos.
Nos novos órgãos, o distrito está representado no Conselho Diretivo por Paulo Fonseca, presidente da Câmara de Ourém, e na Mesa do Congresso por Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, e Pedro Magalhães Ribeiro, do Cartaxo, este último na condição de substituto.
Miguel Borges, presidente da Câmara do Sardoal, e Jorge Faria, presidente do Entroncamento, são substitutos do Conselho Fiscal da ANMP.
