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Municípios da Lezíria reclamam mobilização de apoios financeiros extraordinários do Estado

Os onze municípios da Lezíria do Tejo consideram que se encontram reunidas as condições para a mobilização de apoios financeiros extraordinários do Estado, contemplando todos os danos resultantes das tempestades Kristin, Leonardo, Marta e Nils.

Reunidos esta quarta-feira, 11 de fevereiro, os presidentes das câmaras de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, e Santarém, exigem “a determinação de medidas excecionais de flexibilização financeira, que permitam acelerar procedimentos de contratação e execução de obras urgentes”.

Os mesmos autarcas defendem “a criação de mecanismos simplificados de apoio à recuperação de infraestruturas públicas, bem como para a mobilização de fundos comunitários destinados à resiliência territorial e adaptação às alterações climáticas, entre outras medidas, que se venham a revelar determinantes para repor a normalidade nas localidades mais afetadas”.

“A celeridade na decisão e disponibilização de tais recursos, é determinante para restabelecer a normalidade, proteger o bem-estar das populações e garantir a estabilidade social e económica do território, reforçando a sua resiliência”, reforçam os 11 autarcas.

Lamentam igualmente que, até à presente data, não tenham sido ainda determinadas quaisquer medidas excecionais e apoios semelhantes, que abranjam a totalidade dos municípios da Lezíria do Tejo, resultante da tempestade Kristin, bem como das tempestades Leonardo, Marta e Nils, as quais causaram entre outros, fortes danos em equipamentos e infraestruturas públicas, danos em habitações particulares, danos na atividade económica e nas empresas bem como na atividade agrícola sub-regional.

Os presidentes de câmara das Lezíria garantem ainda que a extensão e a gravidade dos seus efeitos, “ultrapassa claramente a capacidade financeira e operacional dos Municípios afetados, colocando em causa a estabilidade orçamental dos mesmos, e mais importante, a imprescindível solução célere para as necessidades das populações”. Os principais problemas prendem-se com danos nas Infraestruturas rodoviárias, impactos nas explorações agrícolas e prejuízos no comércio local. Foram, igualmente, identificados danos consideráveis em habitações particulares, nomeadamente ao nível de estruturas, redes elétricas e sistemas de abastecimento, que comprometem as condições de habitação nesses locais, significando para muitas famílias a realização de despesas imprevistas, na tentativa de repor as condições mínimas de habitabilidade e segurança dos seus imóveis.

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