A Assembleia Municipal de Almeirim aprovou as taxas e impostos municipais a aplicar em 2014, valores que, apesar das posições expressas pelos eleitos dos partidos da oposição, não vão sofrer qualquer desagravamento em relação aos praticados este ano.
"Também gostava muito de descer os impostos, mas é impossível viver assim", disse o presidente da Câmara, Pedro Ribeiro, explicando que a autarquia, que no próximo orçamento já vai ter que contabilizar o corte das transferências do Orçamento de Estado 2014, não tem condições para abdicar das receitas vindas das taxas municipais.
"Segundo as contas que fiz, por alto, de uma das propostas que me chegou, a Câmara arrecadaria menos 1,6 milhões de euros. Não dá", defendeu o autarca, que viu as propostas em relação ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), Derrama, Participação Variável em IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem serem aprovadas com os votos da maioria PS.
A discussão política foi mais acesa nos pontos referentes ao IMI e à Derrama, com o Movimento Amar a Terra (MAT), MICA e CDU a defenderem uma redução destes impostos municipais.
Considerando que a autarquia tem condições financeiras para não onerar tanto os munícipes numa conjuntura de crise, estes eleitos colocaram à votação a descida do IMI em 0,1% e pediram mesmo, no caso do MAT, que a Derrama fosse descendo gradualmente nos próximos anos até chegar ao valor zero.
"Seria uma forma de ajudar a manter as empresas mais significativas e captar novos investimentos para o concelho", afirmou João Lopes, que ouviu como resposta de Pedro Ribeiro que "nunca nenhuma empresa que pediu informações para se instalar no concelho perguntou qual era a derrama. Perguntou sim pelas acessibilidades, pelas escolas e pelas condições de saúde, mas pelos impostos que cobramos não".
O MICA e a CDU também se pronunciaram pela redução desta taxa para empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, uma decisão que poderia ser entendida como incentivo a que novas empresas se fixassem no concelho e um estímulo à criação de emprego.
Sousa Gomes entrou mudo e saiu calado
Sousa Gomes, o histórico presidente da Câmara de Almeirim durante mais de 20 anos, sentou-se pela primeira vez na bancada da Assembleia Municipal como simples membro deste órgão, eleito pelo "Movimento Zé Gomes".
O autarca esteve presente do princípio ao fim da sessão, mas não fez qualquer intervenção nem nunca pediu a palavra, limitando-se a levantar a mão para votar favoravelmente as propostas em relação às taxas e impostos municipais, sendo o único que teve sempre o mesmo sentido de voto que o PS.
Esta foi a primeira sessão em que Sousa Gomes esteve presente, depois de ter faltado à tomada de posse, a 18 de outubro.
No final das últimas autárquicas de 29 de setembro, em que o seu movimento – encabeçado pela sua ex-chefe de gabinete Rosa Nascimento – sofreu uma pesada derrota eleitoral, o ex-autarca chegou a dizer que não tomaria posse na Assembleia Municipal, mas acabou por voltar atrás na sua decisão.
