Ter, 16 Abril 2024

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Ministro traz mais promessas que soluções para as barreiras

santaremministroambiente

O ministro do Ambiente reuniu-se durante a tarde deste sábado, 21 de março, com o executivo da Câmara de Santarém e os líderes partidários da Assembleia Municipal acerca da instabilidade nas barreiras do planalto, num encontro onde parece ter deixado mais promessas do que soluções concretas e prontas para avançar no terreno.

Apesar da reconhecida urgência em resolver o problema tendo em conta o risco permanente de novas derrocadas, dificilmente nos próximos seis meses haverão obras de consolidação no terreno ou a abertura do trânsito na Estrada Nacional 114 em condições de segurança.

Como grande novidade, Jorge Moreira da Silva veio a Santarém transmitir aos eleitos locais que o governo vai abrir uma candidatura de 5 milhões de euros para a realização das intervenções mais urgentes, nas encostas onde o risco de deslizamento é mais elevado.

A candidatura será comparticipada em 85% por fundos do novo quadro comunitário, o chamado Portugal 2020, mas falta ainda definir quem assume os restantes 15% da comparticipação nacional.

Segundo o ministro, só em Abril será feita a primeira reunião entre todos os intervenientes para que se definam as responsabilidades de cada um no financiamento do projeto, que envolve, além da Câmara de Santarém, mais quatro ministérios, a REFER e a Estradas de Portugal.

Ou seja, o governo continua sem se comprometer com o pagamento integral da obra, pois o valor do cheque que cabe a cada entidade para a comparticipação nacional ainda vai ser negociada entre todos, e o protocolo final só será assinado após estas questões estarem acertadas.

Jorge Moreira da Silva explicou ainda que a Câmara de Santarém será a dona da obra e liderará o projeto, mas esta questão pode trazer problemas acrescidos à autarquia, que, mesmo estando sob assistência do PAEL e do Plano de Saneamento Financeiro, terá que assegurar verbas para uma candidatura a fundos comunitários.

O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, afirmou que será dada prioridade à intervenção na encosta de Santa Margarida, começando-se pelas “obras que permitam reativar a circulação na Estrada Nacional 114”.

Foi ainda explicado que os 5 milhões de euros referentes a esta candidatura dizem apenas respeito às intervenções consideradas mais urgentes, pois o valor da intervenção global na estabilização das barreiras do planalto rondará os 13 milhões de euros.

Estes 13 milhões de euros correspondem ao valor atualizado do volume de obras que a Câmara de Santarém apresentou ao Ministério do Ambiente, e que já representa uma diminuição de sete milhões de euros em relação ao custo que foi estimado em 2013.

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