A Loja de Cidadão de Santarém vai abrir no dia 19 de dezembro, segunda-feira, devendo ser inaugurada dois dias depois, dia 21, quarta-feira. A informação foi prestada à Rede Regional pela vereadora como pelouro daModernização Administrativa e Gestão de Informação na Câmara de Santarém, Inês Barroso.
Questionada pelo nosso jornal após as declarações da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que garantiu esta sexta-feira que a loja de Santarém ia abrir até final do ano, Inês Barroso revelou que a data de inauguração ainda carece de confirmação final mas garantiu que as portas abrem no dia 19, embora ainda sem os funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Segundo a mesma responsável, a abertura acontecerá antes da inauguração oficial devido a um pedido da Autoridade Tributária (AT) que quer os serviços a funcionar antes de 20 de dezembro, data limite de vários impostos, e de forma a evitar transtornos e constrangimentos para o serviço e para os utentes.
A Loja irá funcionar ininterruptamente das 9h00 às 17h00, com exceção da AT, cujos serviços encerram às 16h30.
Inês Barroso confirma ainda a passagem do atendimento do Serviço de Urbanismo da autarquia, que atualmente funciona no edifício em frente aos Paços do Concelho, para a loja do cidadão, onde se poderão ainda efetuar pagamentos das várias taxas cobradas pelo município.
Recorde-se que a loja do cidadão concentrará serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, Águas de Santarém, AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, IPS – Instituto Politécnico de Santarém, NOS, GALP Energia, MEO e Tagusgás.
OBRAS DE SANTA ENGRÁCIA
As obras na fachada exterior da Loja do Cidadão de Santarém deveriam ter ficado concluídas em Maio de 2011 mas um primeiro atraso levou à sua suspensão por quase 3 anos devido a um diferendo entre a autarquia e o empreiteiro, que alegavam ambos incumprimento contratual da outra parte.
Em Janeiro de 2012 o município rescindiu mesmo o contrato com a empresa de construção civil mas nem assim o processo avançou.
Os trabalhos só foram reiniciados a 11 de maio de 2014, na altura com um prazo de conclusão de 90 dias e em janeiro de 2015, após uma reunião entre a Câmara de Santarém, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa e as entidades parceiras que vão integrar o espaço ficou prevista a inauguração para julho desse ano.
De então para cá os atrasos e adiamentos foram-se sucedendo até ao final deste ano, desta vez devido a divergências entre a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e o empreiteiro.
Este último terá pedido um adiamento do prazo de conclusão das obras alegando que os fornecedores se tinham atrasado na entrega dos materiais mas a AMA não terá aceite a justificação, sendo que o empreiteiro incorre numa penalização de 1.800 euros por cada dia de atraso.
A AMA acabou por contratar outro empreiteiro, que tem de entregar o edifício até dia 16 deste mês (sexta-feira), seguindo o diferendo em tribunal.
