Ter, 10 Dezembro 2024

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Eleições para as CCDR movimentam bastidores políticos

riboeste

Pela primeira vez desde a criação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), os presidentes desta entidades vão ser escolhidos por votação direta dos autarcas das regiões que tutelam, método que irá substituir a nomeação governamental, que se mantinha desde a criação das mesmas.


Esta mudança de paradigma está a provocar várias movimentações nos bastidores da política regional, com potenciais candidatos a manifestarem o seu interesse no cargo que, sendo relativamente desconhecido do grande público, acaba por ser dos mais importantes, uma vez que é nas CCDR’s que se discutem os programas financeiros nacionais, comunitários e de cooperação, assim como o planeamento urbanístico, ordenamento do território e ambiente.

O distrito de Santarém continua a ser um caso paradigmático. A Lezíria e o Médio Tejo estão formalmente inseridas na CCRD de Lisboa e Vale do Tejo, mas na questão dos fundos comunitários, enquanto a Lezíria remete para a CCDR Alentejo, o Médio Tejo está na CCDR Centro.

É por isso que os autarcas da região vão acompanhando com interesse as mexidas que poderão acontecer numa ou várias destas CCDR.

Nos últimos dias ficou a saber-se que o deputado e ex-presidente da Federação Distrital do PS de Santarém, António Gameiro, se disponibilizou para ser candidato à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo mas ter-se-á autoexcluído por o seu nome ter ficado “em modo de espera”.

Este avanço e recuo ter-se-á ficado a dever ao facto de a atual presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida (socialista e ex-Governadora Civil de Setúbal), se ir recandidatar ao cargo que desempenha desde Julho de 2019, contando para isso, segundo várias fontes, com apoios de peso, como o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

Mais sorte poderá ter o atual presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, que já anunciou a sua candidatura à presidência da CCDR Alentejo, onde poderá ter como concorrente o atual presidente, Roberto Grilo.
Apesar de não votarem para esta CCDR, os autarcas da Lezíria estão atentos ao evoluir da situação, onde são discutidos os fundos comunitários para a região.

O mesmo acontece com os autarcas do Médio Tejo, mas que neste caso terão os olhos postos nas eleições para a CCDR Centro, liderada pela ex-presidente da Câmara de Leiria, Isabel Damasceno, eleita pelo PSD, que se deverá recandidatar e parece ter vantagem na eleição uma vez que os social democratas têm mais autarquias que o PS nesta região.

CCDR DO RIBATEJO E OESTE CONTINUA A SER UMA MIRAGEM
Enquanto este processo avança, a criação de uma nova CCDR, que junte o Ribatejo (distrito de Santarém) ao Oeste (distrito de Leiria) parece não sair do plano das intenções.

O assunto já teve vários avanços e recuos mas, neste momento, apesar de muitos autarcas defenderem a solução, não se conhece qualquer avanço.

As eleições para as cinco CCDR’s de Portugal – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – deverão realizar-se durante o mês de outubro.

Votam nestas eleições os presidentes das câmaras e assembleias municipais, vereadores e deputados municipais, e os presidentes das juntas de freguesia.

Os mandatos para os presidentes e vice-presidentes de cada uma das cinco CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorre nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excecionalmente, este ano decorrerão em outubro e o mandato será de cinco anos, com o objetivo de que os novos eleitos possam acompanhar as negociações de fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

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