A dívida da Câmara de Santarém, que no final de 2011 rondava os 100 milhões de euros, baixou para 56,8 milhões no final de 2017, uma redução de 7,4 milhões de euros em relação a 2016 (menos 11,6%) e de 14,7 milhões em relação a 2015 (menos 20,6%).
Segundo as contas da agência Lusa, que analisou a situação financeira do município expressa no relatório do último trimestre de 2017, realizado no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), a que o município aderiu em 2012, há uma evolução positiva da receita (dos 36,4 milhões de 2015 para os 38,4 milhões em 2017), conseguida graças à aplicação dos valores máximos em taxas como o IMI e o IRS e no crescimento das execuções fiscais, medidas constantes do PAF.
O PAF previa uma cobrança de 1,2 milhões de euros de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2017, valor que acabou por ser bastante superior, na ordem dos três milhões de euros (mais 151%), o mesmo acontecendo com o valor do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que se situou nos 366,4 mil euros contra os 150,9 mil previstos (mais 143%), e com as execuções fiscais (683,4 mil euros contra os 6,4 mil previstos).
Na parte das despesas, foi significativa a redução dos encargos com juros (menos 44,3% do que em 2016 e menos 61,5% do que em 2015) devido à diminuição das taxas Euribor e à substituição dos três empréstimos do saneamento por outros com melhor ‘spread’, sublinha o relatório consultado pela Lusa.
O documento salienta ainda que, se for retirado o “efeito FAM”, ou seja, o contributo de 1,7 milhões de euros a que Santarém está obrigada na comparticipação para o Fundo de Apoio Municipal, a dívida no final de 2017 baixa dos 56,8 milhões de euros para os 55,1 milhões de euros, valor a que o presidente da Câmara escalabitana, Ricardo Gonçalves, retira ainda os 16 milhões de euros devidos pela aquisição da Escola Prática de Cavalaria, negócio sobre o qual o município tem vindo a manter contacto com o Governo para rever em baixa.
O documento vai ser analisado na reunião da Assembleia Municipal agendada para esta quarta-feira, 28 de fevereiro.
