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Distrito de Santarém perde 52 freguesias

O distrito de Santarém está em risco de perder 52 freguesias, passando das atuais 193 para 141. A redução resulta das várias propostas e pareceres da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), organismo que funciona junto da Assembleia da República para acompanhar e apoiar o processo de reorganização de freguesias (ver quadro no final do texto).

Santarém, o concelho que tinha mais freguesias (28) é também o que mais perde (10), ficando com 18, o que, ainda assim, continua a ser o maior número de freguesias num concelho do distrito.

Na lista dos que mais perdem estão também Torres Novas (eram 17 passarão a ser 10, uma diminuição de 7), Abrantes (eram 19, perderá 6, passarão a ser 13), Ourém (eram 18, perderá 5, passarão a ser 13) e Tomar (passará de 16 para 11, uma diminuição de 5).

No lado oposto estão Almeirim, Alpiarça, Benavente, Constância, Entroncamento e Sardoal, que, por terem quatro ou menos freguesias, não necessitaram de fazer agregações.

O único município do distrito que aumentará o número de freguesias é a Golegã, que tem atualmente duas freguesias, mas que, com a mudança do Pombalinho, que fazia parte do concelho de Santarém, passará a ter 3.

No entanto todas estas alterações, condensadas no quadro que se segue, poderão ficar sem efeito caso o pedido de inconstitucionalidade da lei 22/2012, de 30 de Maio, que prevê esta reforma administrativa, seja aceite, conforme deseja a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O pedido de inconstitucionalidade, dirigido à Procuradoria da República e à Provedoria da Justiça, foi feito a 15 de Setembro, e aguarda ainda resposta.

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