A Câmara de Coruche aprovou uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,34% em 2017, tendo também aprovado, pelo segundo ano consecutivo, o chamado IMI Familiar com desagravamentos para as famílias consoante o número de dependentes que têm a cargo.
“Temos sempre presente a conjugação de dois fatores: as famílias e o equilíbrio fiscal. E por isso foi possível aliviar ligeiramente este encargo para as famílias, sem comprometer a receita municipal”, salientou o presidente da Câmara de Coruche, Francisco Oliveira, sublinhando que o município já tem uma das taxas mais baixas do distrito.
De acordo com o Ranking Financeiro dos Municípios Portugueses, Coruche ocupa a 9ª posição, em 308 concelho, no indicador das Câmara que mais reduziram o IMI, contabilizando cerca de 10.7% de perda de receita.
Dentro da lógica “da redução dos encargos fiscais às famílias”, a autarquia vai reduzir também taxa de participação variável em IRS para 0,3%, uma medida que provoca uma redução de cerca de 20% da receita que o município poderia arrecadar.
Segundo valores divulgados pela Câmara de Coruche, são cerca de 200 mil euros que deixam de entrar nos cofres da autarquia.
“Ainda assim, consideramos ser uma medida que apoia sobretudo quem vive dos rendimentos do trabalho e ao longo dos anos tem sido sacrificado com os impostos nacionais”, explicou Francisco Oliveira.
Segundo o autarca, “o facto da câmara ter uma situação financeira sustentável permite realizar investimento e também aliviar as famílias e as empresas no que se refere à fixação de taxas, sem comprometer a estabilidade orçamental”
Em relação à Derrama, a taxa mantém-se em 0,5% para o volume de negócios até 150 mil euros e 1% para os negócios superiores a 150 mil euros.
