As contas da Câmara de Santarém relativas ao ano de 2014 foram aprovadas esta segunda-feira, 20 de abril, com 4 votos a favor do PSD, a abstenção dos 4 eleitos do PS e o voto contra da CDU.
Com uma taxa de execução de 84,2% na receita e 80,1% na despesa, as contas do município apresentam uma dívida na ordem dos 77 milhões de euros, menos 7,7 milhões de euros face a 2013 e menos cerca de 23 milhões em relação a 2011, altura em que a mesma dívida ultrapassou os 100 milhões de euros, o valor mais alto de sempre.
Esta descida de 23% em apenas 3 anos foi destacada pelo presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), que considera que estes dados provam que, apesar das dificuldades, a autarquia “está no bom caminho”. O autarca salientou ainda o facto de a câmara ter agora um prazo médio de pagamentos de 67 dias, bem abaixo do que se verificou nos últimos anos.
A redução da dívida acabou por merecer elogios até da oposição. Idália Serra (PS) reconheceu “o esforço de decréscimo da dívida”, mas recordou que, em 2005, quando o PSD substituiu o PS na liderança da autarquia, a dívida era de apenas 51 milhões de euros.
Na resposta, Ricardo Gonçalves lembrou que esses números já foram debatidos e havia vários milhões em faturas não conferidas, que estavam fora da dívida, e acrescentou que se ao valor total se retirassem os cerca de 16 milhões resultantes da aquisição da antiga Escola Prática de Cavalaria, os números seriam ainda melhores.
Olhando para o valor total da dívida, Idália Serrão lembrou que, a este ritmo, só daqui a 10-15 anos a mesma seria paga, ao que Ricardo Gonçalves respondeu que dentro de 4 anos espera ter a situação regularizada de acordo com os rácios de solvabilidade definidos por lei. “Não queremos dizer, como alguns, que a dívida não é para pagar”, disse o autarca, recordando uma célebre expressão do ex-primeiro ministro José Sócrates.
Reduzir dívida à custa do investimento
Outra das grandes críticas da oposição, esta partilhada por PS e CDU, foi o facto da redução de dívida se ter feito à conta duma redução enorme em investimentos fundamentais para a qualidade de vida e questões básicas como a recolha do lixo e a limpeza, a falta de criação de condições para o investimento e a situação futura das empresas municipais e dos seus trabalhadores.
Idália Serrão lembrou que o investimento em 2014, que rondou os 5,3 milhões de euros, foi dos piores da última década.
Francisco Madeira Lopes, da CDU, também criticou a quase nula realização de investimentos e a não prestação de serviços essenciais, num ano marcado pelo agravamento taxas e impostos pagas pelos munícipes.
“A dívida caiu 9,1% à custa de quê e de quem”, questionou o vereador, que considera que a gestão do PSD na última década manterá o concelho “num caminho de estagnação para não dizer de degradação” ainda durante vários anos.
Em resposta a estas críticas, Ricardo Gonçalves lembrou que 2014 foi o ano final do antigo quadro comunitário de apoio, pelo que é normal o investimento ter diminuído. O autarca acrescentou que em 2015 o investimento ainda não deverá subir muito mas espera que, em 2016, com o novo quadro de apoio a funcionar em pleno, o investimento seja muito superior.
