Seg, 15 Julho 2024

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Conde Rodrigues no Tribunal Constitucional

O ex-presidente da Câmara do Cartaxo, José Conde Rodrigues, deverá em breve assumir funções como juiz no Tribunal Constitucional. A notícia é confirmada por fonte oficial do grupo parlamentar do Partido Socialista, que adianta que Conde Rodrigues foi indicado pelo PS e o seu nome já tem o acordo da maioria PSD/CDS, que também já propôs um nome que teve o acordo dos socialistas, faltando ainda um terceiro nome para a eleição dos três juízes conselheiros para o Tribunal Constitucional.

Natural de Casais Lagartos, freguesia de Pontével, no concelho do Cartaxo, José Manuel Vieira Conde Rodrigues tem 47 anos, é casado e tem dois filhos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, é atualmente membro do Conselho Superior do Ministério Público, cargo que ocupa depois de ter sido secretário de Estado da Justiça, da Administração Interna e Cultura. Foi ainda Gestor do Programa Operacional da Cultura no terceiro Quadro Comunitário de Apoio (atual QREN).

Antes da carreira política a nível nacional, foi eleito da Assembleia de Freguesia de Pontével e depois da Assembleia Municipal do Cartaxo, tendo exercido dois mandatos como presidente da câmara municipal entre 1994 e 2000.

Outra das suas atividades é a escrita, tendo editado vários livros: A Letra em Branco (1989); A Responsabilidade Civil do Produtor face a Terceiros (1990), À Margem do Efémero (1998) e A Política sem Dogma (2006). É também co-autor de dois livros sobre política e administração: O Novo Ciclo – A Política do Futuro (2001) e 10 Milhões de Razões (2002).

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