Esta verba é assim retirada à gestão direta do município e passa para gestão das juntas e uniões de freguesia, representando um reforço significativo nos valores transferidos pela câmara para as freguesias.
A Junta de Freguesia da Carregueira vai receber 159.043€, a Junta de Freguesia de Ulme 68.579€, a Junta de Freguesia de Vale de Cavalos 52.634€ e a União de Freguesias de Parreira e Chouto 123.167€. A União de Freguesias de Chamusca e Pinheiro Grande informou o Município que recusa aceitar a transferência de competências.
Os valores foram alvo de negociação entre o Município e cada uma das freguesias e tiveram por base as caraterísticas do território de cada freguesia e também aquela que era a estrutura de despesas e de receitas que a câmara tinha com o exercício destas competências agora transferidas, nomeadamente, com a contratação de serviços externos.
Áreas abrangidas pela transferência de competências foram a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão, a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, e a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
UM MOMENTO MARCANTE
O presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, considera que este é “um momento marcante na história da gestão autárquica do concelho” e que “vai ao encontro do que as autarquias vêm reclamando há anos, da constatação de que as juntas e uniões de Freguesia fazem mais e melhor trabalho com os recursos disponíveis”.
“Não sendo os valores desejados por todos, são os valores possíveis para que possamos manter a qualidade dos serviços junto da população”, afirmou Paulo Queimado.
O presidente da Junta de Freguesia da Carregueira, Joel Marques, falou das vantagens da transferência de competências, destacando que, na sua opinião, o processo vai “unir mais os diversos autarcas de freguesia no objetivo de cumprir estas transferências” e que vai dinamizar ainda mais a economia local, comprometendo-se a investir 80% do orçamento da sua freguesia na contratação de serviços e bens com origem no território do concelho da Chamusca.
