A CDU de Almeirim quer que o Ministério Público (MP) e a Inspecção-Geral das Autarquias Locais (IGAL) investiguem as denúncias sobre alegados favorecimentos em processos de obras que o gerente de um gabinete de projectos da cidade tem vindo a fazer nas reuniões públicas da autarquia, desde Janeiro passado.
Para isso, a CDU vai enviar a estes dois organismos as actas das últimas reuniões e pedir a abertura de um processo-crime, esperando que sejam o MP e a IGAL a debruçar-se sobre a veracidade das queixas que envolvem vários técnicos e funcionários da autarquia, até porque Carlos Leandro, o gerente da Topoárea, já se manifestou disposto a colaborar e fornecer provas em sede de inquérito.
“Tomamos esta posição porque o presidente da Câmara, que numa primeira fase considerou o assunto bastante grave e manifestou-se pela abertura de um inquérito, tem vindo a protelá-lo, sem se compreender bem porquê”, explicou Aranha Figueiredo, vereador da CDU, numa conferência de imprensa realizada na segunda-feira, 18 de Julho, onde disse que a força política que representa “não pode continuar a compactuar com esta indefinição”.
“Ao não se abrir um inquérito para esclarecer todas as evidências que existem, está-se a lançar uma suspeita que coloca em causa a honorabilidade de todos os técnicos da Câmara, e isso é muito injusto”, salientou o vereador, lembrando que dois engenheiros do urbanismo do município, Rocha Pinto e Fátima Lopes, “foram os próprios a pedir ao presidente da Câmara uma clarificação desta situação”. “Como isto não ata nem desata, esperemos que seja agora a justiça a fazê-lo”, concluiu Aranha Figueiredo.
Concorrência desleal, favores e promiscuidade
Carlos Leandro, proprietário da Topoárea, empresa de projectos que já realizou vários trabalhos para a Câmara de Almeirim, denunciou na primeira reunião de 2012 que estava a ser alvo de concorrência desleal por parte de técnicos do município, que elaboravam projectos de obras para particulares no horário de serviço e que faziam favores a empreiteiros, despachando-lhes mais rapidamente os processos ou deixando-os escolher até os fiscais que acompanhariam as obras.
Desde então, o empresário tem comparecido em todas as sessões públicas, onde vai acrescentando outras queixas e situações, sempre sem particularizar de que técnicos os obras se tratam.
Carlos Leandro chegou inclusivamente a afirmar que tem conhecimento e provas de que funcionários do município realizaram avaliações técnicas para empresas privadas em horário de expediente, e que alguns técnicos chegaram a telefonar a clientes seus com propostas de trabalho, a preços mais baratos do que aqueles que a sua empresa pratica e a fugir aos impostos.
Na altura, Sousa Gomes considerou as denúncias muito graves e anunciou que o assunto ia ser alvo de inquérito, que entretanto, passados quase seis meses, a autarquia ainda nem sequer iniciou.
