Cartaxo quer eliminar papel nos processos de urbanismo

O processo, segundo uma nota de imprensa da autarquia, vai decorrer até ao final de março, mas já entrou na fase final, a fase de formação dos trabalhadores para usar a nova plataforma digital de atendimento e seguimento online de processos de urbanismo.
O vice-presidente da Câmara e responsável pelo pelouro do urbanismo, Pedro Reis, informou que a autarquia endereçou um convite formal aos técnicos da área para participarem numa sessão de esclarecimento que vai decorrer no auditório da Quinta das Pratas, no dia 25 de janeiro e que está aberta a todos os técnicos interessados.
Pedro Reis explicou que, apesar das normas técnicas para instrução dos processos terem sido aprovadas por unanimidade na reunião da Câmara Municipal, são um “documento dinâmico, flexível, no qual queremos integrar as propostas daqueles que trabalham diariamente com os nossos serviços”.
O importante será, segundo o mesmo vereador, que “toda a comunidade possa participar na construção de um serviço de urbanismo facilitador do investimento, rigoroso e justo nas decisões sobre os projetos apresentados e célere na comunicação dessas decisões aos seus promotores”.
Entre as alterações que a nova plataforma digital de atendimento vai introduzir, o autarca destacou a possibilidade de submeter processos e documentos fora das horas de expediente dos serviços e a partir de qualquer local com acesso a meios digitais, assim como, a possibilidade de as diversas fases de avaliação dos processos serem seguidas online e em tempo real.
Os técnicos que apresentam os projetos vão submeter todas as peças em formato digital, enquanto os trabalhadores da autarquia terão de ser muito rigorosos no cumprimento dos prazos a que estão obrigados.