A Câmara Municipal de Santarém está a reclamar os valores cobrados pela sociedade de advogados que preparou o processo de venda de 49% do capital social da Águas de Santarém junto da Ordem dos Advogados (OA), solicitando a este organismo que determine os laudos dos honorários que serão efetivamente devidos.
O assunto foi levantado pelo presidente da comissão política concelhia do PS, Carlos Nestal, que disse em conferência de imprensa ter informações que a autarquia scalabitana já teria pago cerca de 220 mil euros ao escritório de advogados que acompanhou a tramitação do concurso público, e que, recorde-se, acabou chumbado pelo Tribunal de Contas em 2013, tendo em conta o conjunto de irregularidades graves e violações à lei que lhe foram detetadas.
"Se assim for, é grave, muito grave, porque não só o bem público foi lesado, como a Câmara está a pagar por um processo que sabe ter sido feito de forma ilegal", afirmou Carlos Nestal na segunda-feira, 3 de fevereiro, no Teatro Clube Ribeirense.
"Não sei ao certo quanto que montante é que a Câmara foi liquidando ao longo do tempo, mas isso acaba por ser irrelevante porque estamos a contestar o valor total junto da Ordem dos Advogados, ou seja, o que já pagámos e os novos pedidos de pagamento que foram chegando ao longo do último ano, e que não foram liquidados", explicou à Rede Regional o presidente da autarquia scalabitana, Ricardo Gonçalves.
Ainda segundo o autarca, "caso se conclua que a Câmara já pagou mais do que devia, podemos exigir judicialmente a devolução dessas verbas", até porque se tratam de serviços jurídicos "com os quais não podemos estar satisfeitos".
Ricardo Gonçalves desdramatiza a questão recordando que "genericamente, trata-se do mesmo procedimento adotado com um advogado da nossa praça contratado ainda no tempo em que o PS geria a Câmara, e que pedia mais de 400 mil euros por serviços prestados. A Ordem dos Advogados acabou por reduzir esse valor para 180 mil euros, bem menos de metade".
Presidente responde às críticas políticas do PS
"Eu fui eleito para quatro anos e não para 100 dias", disse à Rede Regional Ricardo Gonçalves, comentando o balanço extremamente negativo do início do novo mandato que o PS de Santarém lhe apontou, em conferência de imprensa.
"Eu só posso lamentar que o PS, que agora sabe apontar todos os problemas, tenha preferido não fazer parte da solução, ao não aceitar os pelouros que lhe foram propostos", acrescentou o autarca, acusando os socialistas de "andarem a fazer política pela política, sem um propósito maior e concreto, que devia ser Santarém".
Sobre o facto do PS ter escolhido a Ribeira de Santarém para realizar a sua iniciativa política, Ricardo Gonçalves considera que "é bom que tenham regressado ao lugar onde foram vaiados em 2005, mesmo depois das obras que lá fizeram, e também é bom não esquecer que, em 2008, chumbaram um empréstimo de 6 milhões de euros para a sua requalificação".
