A declaração de utilidade pública que permite à Câmara de Santarém avançar com a execução da empreitada de consolidação do topo da encosta de Santa Margarida foi publicada esta terça-feira, 7 de agosto, em Diário da República.
A autorização da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), publicada após despacho do Secretário de Estado das Autarquias Locais, vai permitir a conclusão do processo de expropriação dos terrenos, com caráter de urgência e, consequentemente, a execução da empreitada de consolidação do topo da encosta de Santa Margarida, junto às Portas do Sol.
A conclusão da obra é fundamental para a reabertura ao trânsito do troço da EN114 entre São Bento e a Ponte D. Luís.
