Sáb, 13 Abril 2024

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Câmara de Santarém lançou “guia do cidadão”

santaremguiacidadao

A Câmara Municipal de Santarém lançou o “guia do cidadão”, acessível através de um portal on-line dividido em quatro temas, onde é explicada de forma simples e acessível a legislação relacionada com o licenciamento de diversas atividades económicas.

Com uma linguagem simples e clara sobre os conteúdos, o guia explica a regulamentação municipal aplicável à “instalação de atividades económicas”, “instalação de alojamento local e empreendimento turístico”, “afixação de publicidade e ocupação do espaço público com mobiliário urbano” e “execução de obras em imóveis inseridos em áreas urbanas protegidas”.

O objetivo, segundo a autarquia, é informar o cidadão e facilitar o seu acesso à informação e aos requisitos técnicos que é obrigado a cumprir dentro das quatro áreas de atuação.

Além de esclarecer para os procedimentos necessários à instalação das atividades, os guias facilitam a interação com os serviços de atendimento municipais, acrescenta a nota de imprensa da Câmara de Santarém.

Elaborado em conjunto pela Divisão de Planeamento e Urbanismo e pelo Gabinete do Centro Histórico de Santarém, o guia pode ser consultado em http://guiadocidadao.cm-santarem.pt/.

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