A Câmara de Santarém aprovou esta segunda-feira, 23 de abril, por maioria, com 5 votos a favor do PSD e 4 abstenções do PS, o relatório e contas do ano de 2017, que aponta para uma redução da dívida em relação a 2016 de 7,4 milhões (menos 11,6%), cifrando-se agora em 56,8 milhões.
Na apresentação do documento, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves, frisou a redução significativa da dívida em 43 milhões de euros nos últimos seis anos (quando atingiu os 100 milhões de euros) e sublinhou que se fosse retirado da dívida o valor da compra da antiga Escola Prática de Cavalaria (16 milhões) e do Fundo de Apoio Municipal, a dívida seria de apenas 39,8 milhões de euros.
O presidente da autarquia destacou o facto de as taxas de execução de 2017 serem as mais elevadas do município, desde a implementação do Plano Oficial de Contabilidade da Administração Local (POCAL), em 2002, apontando para uma receita total cobrada em 2017 de 44,7 milhões de euros, apresentando uma taxa de execução de 95,5%, superior em 2,3% face à registada em 2016 e mais elevada em 35,3 % face à média registada nos últimos 15 anos (60,2%).
Já a despesa realizada em 2017 ascendeu a 37,8 milhões de euros representando 80,8% do total orçado. O autarca justificou os menos 10,8 milhões de euros de receitas que em 2016 pelo refinanciamento dos empréstimos de saneamento feitos nesse ano. As contas refletem ainda um grau de execução do plano plurianual de investimentos (PPI) de 41%, superior aos 26% de 2016.
Em termos de prazo médio de pagamento aos seus fornecedores, retirando a dívida da Ex-EPC, que tem pagamento suspenso até que as negociações estejam encerradas, é de 11 dias, devendo a autarquia sair dos constrangimentos do PAEL no início do próximo ano, quando forem aprovadas as contas de 2018.
A discussão terminou com troca de argumentos entre PSD e PS sobretudo quanto à questão da culpa da dívida, tendo os socialistas optado pela abstenção por só terem recebido o documento, de 504 páginas, na última quinta-feira, o que inviabilizou a sua correta leitura em tão curto espaço de tempo.
