A Câmara Municipal de Santarém aprovou esta segunda-feira, 21 de abril, o relatório de prestação de contas relativo ao ano de 2024, que apresenta um resultado líquido positivo de 4,9 milhões de euros. Este valor corresponde a um aumento de 2,7 milhões face ao ano anterior — um crescimento expressivo de 130%, e um dos três melhores resultados desde 2002, ano em que foi introduzido o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
A 31 de dezembro do ano passado, a dívida da autarquia situava-se nos 30,7 milhões de euros — menos 1,2 milhões do que no ano anterior, traduzindo uma redução de 4%. Outro dado relevante prende-se com a diminuição do prazo médio de pagamentos a fornecedores, que passou de 35 para 17 dias, reduzindo-se assim para metade.
“Hoje a situação financeira da autarquia permite nos ambicionar, sonhar e concretizar projetos que há muitos anos ambicionamos”, referiu o presidente da autarquia. João Teixeira Leite considera que estes números “evidenciam o rigor na gestão dos recursos públicos”, e são uma prova de que a autarquia tem “contas certas mas com ambição renovada”.
A demonstração de resultados por naturezas confirma igualmente esta tendência positiva, com um resultado antes de depreciações e gastos de financiamento a atingir os 13,7 milhões de euros, mais 7 milhões do que em 2023. O resultado operacional ascendeu a 5,7 milhões de euros, evidenciando a consistência e o equilíbrio da gestão municipal. A autarquia sublinha que todos os indicadores financeiros são positivos, independentemente da sua natureza.
No que respeita à execução orçamental, a receita efetiva do ano ascendeu a 60,7 milhões de euros, superando os 57 milhões de 2023. A taxa de execução da receita foi de 86%, ultrapassando o limiar legalmente exigido de 85%, o que demonstra a eficiência da gestão orçamental.
Do lado da despesa, registou-se uma taxa de execução de 78,6%, com pagamentos na ordem dos 59,9 milhões de euros. Este crescimento resulta essencialmente do reforço nas componentes de aquisição de bens e serviços, que aumentaram em 2,6 milhões de euros, e das despesas com pessoal, que cresceram 1,7 milhões de euros, consequência do reforço das delegações de competências da administração central e do contínuo investimento na melhoria dos serviços públicos e recursos humanos.
O saldo corrente manteve-se positivo, atingindo os 6 milhões de euros, mais 427 mil euros do que no ano anterior.
João Leite destacou ainda o facto de estas contas representarem simultaneamente uma redução dívida, o aumento do investimento e a descida dos impostos. Exemplificou com o IMI que, em média, para uma família com dois filhos representava um custo de 500 euros/ano em 2017, valor que baixou para 340 euros em 2024.
As contas foram aprovadas com os votos a favor do PSD e PS e a abstenção do Chega. A vereadora da oposição, Manuela Estêvão lamentou que o documento, com cerca de 400 páginas, só lhe tenha chegado na quarta-feira anterior. “É impossível analisar um documento destes com rigor e profundidade que merece”, disse.
