A Câmara Municipal de Santarém aprovou esta segunda-feira, 15 de dezembro, por maioria, com os votos a favor do PSD e as abstenções do PS e Chega, uma proposta de reorganização interna dos serviços municipais, que prevê a criação de 5 departamentos e até 25 divisões, sendo que nesta fase serão criadas apenas 16.
O documento define a visão estratégica do executivo no que diz respeito às prioridades de atuação e dos respetivos objetivos, sendo concebida com o propósito de acrescentar valor à instituição, assegurando a sua sustentabilidade e capacidade de resposta aos desafios contemporâneos.
O presidente da autarquia, João Leite, explicou que esta é a forma de adaptar o município às delegações de competências entretanto recebidas do poder central, em áreas como a educação e a saúde, preparando também a autarquia para responder de forma mais eficiente aos desafios das candidaturas a fundos comunitários.
A reorganização interna parte da criação de 5 grandes áreas funcionais: o Departamento de Gestão Organizacional; o Departamento Financeiro; o Departamento de Obras Públicas e Ambiente; o Departamento de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; e o Departamento de Urbanismo e Planeamento Estratégico.
Estes 5 departamentos comportam, numa primeira fase, 16 unidades orgânicas flexíveis, que poderão ser aumentadas até um máximo de 25.
Apesar do documento ter sido aprovado com os votos do PSD, a oposição teceu várias críticas, sobretudo ligadas com a falta de informação. Nuno Domingos (PS) referiu que o que foi para aprovação é apenas um conjunto de nomes, sem descrição das competências de cada unidade. Pedro Correia (Chega) foi no mesmo sentido, considerando que o documento é genérico e que falta igualmente informação dos custos associados à mudança.
A proposta de reorganização interna dos serviços municipais irá agora ser votada na Assembleia Municipal de Santarém, marcada para 22 de dezembro.
