Na apresentação dos documentos, o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD) salientou a grande influência da atual conjuntura na construção deste orçamento, que surge num ano muito difícil e cheio de incertezas.
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“Espera-nos mais um ano atípico e desafiante: os preços da energia, que se estima que tripliquem, e das matérias-primas, estão a fazer subir os custos para os municípios, mas também para as famílias e empresas; as revisões extraordinárias de preços são uma realidade, com previsão legal; as condições monetárias e financeiras estão, por outro lado, a ficar menos favoráveis, tornando-se mais penosas para os agentes económicos; as políticas orçamentais mundiais estão a tornar-se mais restritivas”, refere Ricardo Gonçalves.
Para se ter uma ideia da dimensão destas alterações, os custos da autarquia com energia vão aumentar dois milhões de euros, passando para cerca de 45 milhões, valor que só não é mais alto porque o município tem adotado, e vai continuar a adotar, medidas de poupança e eficiência energética. “O que vai para energia não vai para obras”, lamenta o autarca.
Salientando que a dívida da autarquia já baixou mais de 62 milhões de euros nos últimos anos (chegou aos 100 milhões e atualmente está nos 37.9 milhões de euros), Ricardo Gonçalves prevê que o valor vá aumentar nos próximos anos porque a autarquia vai necessitar de se endividar para avançar com projetos estruturantes para o concelho.
O presidente da autarquia destacou ainda o reforço das verbas para as freguesias, que sobem para 6,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 494 mil euros (8,3%) face ao orçamento de 2022. Está previsto um aumento de 4,5% nas verbas relativas aos duodécimos a transferir para as freguesias, representando um aumento absoluto de 59 mil euros face ao valor de 2022, e mais meio milhão distribuídos pelas 18 freguesias para realização de obra nova.
Os apoios correntes a entidades culturais serão de 452.675€, com destaque para o programa de apoio ao associativismo cultural com 200.000€. As entidades desportivas terão um apoio corrente de 599.325€, com destaque para o associativismo desportivo com 400.000€ e para o apoio à realização de grandes eventos com 120.000€.
Já as transferências para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho subirão para 560.020€, o que representa um aumento de 29% face ao valor de 2022. O valor total previsto para instituições sem fins lucrativos é de 4.590.495€, significando um aumento de 52% comparativamente com os valores de 2022.
O Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Santarém para o ano de 2023 foi aprovado com os 8 votos a favor do PSD e PS e o voto contra da vereadora Carla Pinto, do Chega, que acusou o executivo de “falta de um plano estratégico” e de realizar apenas “uma gestão corrente”, com “obras desgarradas”.
EMPRESAS MUNICIPAIS COM ORÇAMENTOS E PLANOS DE ATIVIDADES APROVADOS
Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou, igualmente com 8 votos a favor e 1 voto contra, o Orçamento e os Plano de Atividades para o ano de 2023 das empresas municipais Viver Santarém (VS) e Águas de Santarém (AS).
Carlos Coutinho, administrador da Viver Santarém, e Ramiro Matos, presidente do Conselho de Administração das Águas de Santarém, salientaram as enormes dificuldades provocadas pelo aumento dos custos energéticos.
No caso da empresa de desporto, que terá em 2023 um orçamento a rondar os 3,2 milhões de euros, o aumento dos custos com energia é de 265 mil euros, valor que, ainda assim, é mitigado pelos investimentos que permitirão reduzir o consumo de gás em 40% e de eletricidade em 20%.
Já para a empresa municipal de abastecimento e saneamento, o aumento é de cerca de um milhão de euros, numa fatura total de cerca de 1,8 milhões de euros e num orçamento de global de cerca de 10 milhões de euros, quase mais um milhão que em 2022.
Com um crescimento da despesa desta ordem, a empresa, que não aumentava o tarifário desde 2019, vai ter de refletir estes custos no consumidor. Ramiro Matos referiu que era impossível não fazer este acerto e exemplificou que o valor para uma família que consome, em média, 10 metros cúbicos de água, vai passar de 18,76€ para 19,77€.
O presidente da AS deu ainda conta que, fruto da atual conjuntura, a obra da ETAR de Santarém vai atrasar, sendo que em 2023 se vai avançar apenas com o concurso. A dificuldade em contratar empreiteiros, até para as obras mais simples como o asfaltamento de zonas intervencionadas, e o aumento dos preços, são dificuldades com que a empresa se debate no seu dia a dia.
A empresa prevê manter o nível de investimento na rota ascendente iniciada nos últimos anos,ascendendo a cerca de 4,4 M€. A maior parte deste investimento será na exploração e abastecimento de água, sendo que novos projetos serão implementados, como a telemetria, a gestão de clientes, a cibersegurança, a eficiência energética, entre outros.
Para o ano de 2023, o Contrato-Programa da VS com a autarquia será de um milhão de euros (mais 25% que em 2022), valor que reflete a expectativa do aumento dos custos energéticos (crescem 81%), das matérias-primas e dos salários. “Não fosse o enorme aumento dos custos energéticos e estaríamos em condições de apresentar uma dependência financeira menor, mantendo os mesmos objetivos.
