A Câmara de Alpiarça vai alterar os subsídios escolares aos alunos das escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza, como telemóveis topo de gama ou carros de alta cilindrada.
A informação é avançada pela agência Lusa, que explica que a decisão foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara de 22 de novembro e a proposta será submetida à Assembleia Municipal de Alpiarça, a realizar na última quinzena de dezembro.
“Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (…), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais”, explicou à Lusa a presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona.
“Há famílias que têm sinais de riqueza muito evidentes, que depois ocultam nas declarações de rendimentos”, diz a autarca, que defende que o regulamento permite que as pessoas possam reclamar da decisão e comprovar, caso os bens não lhes pertençam.
O vereador da CDU João Arraiolos votou favoravelmente esta medida mas, também em declarações à Lusa, disse que tem algumas reservas quanto à forma como a medida vai ser concretizada, considerando-a “populista”.
