A Câmara Municipal de Abrantes gastou mais de 60 mil euros na compra de 30 oliveiras para colocar no recinto do novo centro escolar da freguesia de Alferrarede.
Feitas as contas, cada árvore que enfeita o recreio da escola básica Maria Lucília Moita, inaugurada com pompa e circunstância a 1 de junho de 2012, dia mundial da criança, vai custar mais de 2 mil euros ao erário público.
Tudo somado, são mais de 12 mil contos em moeda antiga, em árvores adquiridas por ajuste direto a uma empresa da família do presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, eleito pelo PS, tal como o executivo abrantino.
A informação é pública e pode ser consultada no portal "BASE.gov".
A 16 de Abril de 2013, a Câmara de Abrantes adquiriu por ajuste direto "30 oliveiras centenárias" por 50.950 euros, mais IVA, à empresa Aeroflora, Lda., com sede em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco.
O assunto despertou a curiosidade dos vereadores do PSD, que, na segunda-feira, 24 de junho, questionaram a presidente Maria do Céu Albuquerque acerca das razões que levaram a Câmara a pagar mais de 2 mil euros por cada árvore, quando a própria autarquia é proprietária de vários terrenos com olival no concelho.
Segundo o vereador Santana-Maia Leonardo, a responsável do município confirmou a aquisição das 30 árvores, e justificou o gasto "com o facto de se tratarem de oliveiras seculares e estarem abrangidas pelo projeto inicial" do centro escolar.
O facto de estarem orçamentadas no projeto não explica porque razão a autarquia procedeu a um ajuste direto há cerca de três meses, e quase um ano depois do equipamento ter sido inaugurado.
A Aeroflora, segundo a Rede Regional conseguiu apurar, é uma empresa que tem como sócios-gerentes Acácio Lopes Catarino e Célia Cristina Lopes Catarino, que são respetivamente o pai e a irmã do presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Paulo Lopes Catarino.
Câmara garante que seguiu todos os formalismos legais
"A colocação de oliveiras centenárias na Escola Maria Lucília Moita, em Alferrarede, transcende a mera colocação ornamental de árvores. É uma opção conscientemente estratégica… e com um significado imaterial", esclarece a Câmara Municipal de Abrantes à Rede Regional, garantindo que "em todos os procedimentos a legislação em vigor foi cumprida em todas as suas formalidades e requisitos legais".
No entanto, a maioria das questões colocadas à autarquia ficaram sem resposta, como, por exemplo, o que justifica o custo das árvores, o porquê de ter optado por um ajuste direto mais de um ano depois da inauguração do centro escolar, se fez alguma consulta de mercado a outras empresas que pudessem fornecer oliveiras centenárias a um preço mais económico, ou mesmo quantas empresas foram consultadas.
Sobre estas perguntas, nem uma palavra.
Na resposta, a autarquia refere que, na candidatura inicial do projeto da EB Maria Lucília Moita, "em virtude da área do terreno inicialmente afeta ao referido centro escolar ser muito extensa, esta empreitada não contemplou os espaços exteriores".
E acrescenta apenas que a aquisição das oliveiras e a instalação de dois parques infantis (que custaram quase 14 mil euros, mais IVA) são investimentos que "foram incluídos numa reprogramação no âmbito do programa MaisCentro, com vista à inclusão destas novas componentes".
