Seg, 15 Julho 2024

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Câmara da Barquinha revoga alvará de suinicultura

barquinhasuinicultura

A Câmara Municipal da Barquinha revogou o alvará a uma suinicultura que está em funcionamento na Herdade do Colmeiro sem licença ambiental e a provocar cheiros nauseabundos que já deram origem a várias queixas por parte de munícipes.

A empresa em questão tinha licença ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em Janeiro de 2009, e que caducou a 27 de Janeiro de 2014, mas a “criação intensiva de suínos tem originado maus cheiros e poluição ambiental, afetando as duas localidades mais próximas da exploração – Vila Nova da Barquinha e Moita do Norte”, explica a autarquia em comunicado.

A Câmara acrescenta ainda que, em Outubro, os serviços de fiscalização e o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR “detetaram irregularidades na exploração, nomeadamente descargas para linhas de água sem qualquer tipo de tratamento, factos que poderão estar na origem dos odores incómodos para a população”.

Perante os fortes indícios de violação da lei e os danos causados quer à comunidade residente, quer aos turistas que visitam o concelho, o município deliberou a revogação da Licença de Utilização n.º 52/2009 na reunião de Câmara do passado dia 26 de novembro.

Recorde-se que este assunto já foi motivo de queixas nas redes sociais, abaixo-assinados, de várias interpelações nas Assembleias de Freguesia e Municipal, e está atualmente está em curso uma petição pública “por uma Barquinha livre do mau cheiro de suinicultura” dirigida à Câmara Municipal, ao titular da exploração, a Carnes Valinho, SA, à APA e ao SEPNA.

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