A Câmara Municipal do Cartaxo e cinco das seis Juntas de Freguesia do concelho assinaram os acordos de execução de delegação de competências na terça-feira, 20 de maio, numa cerimónia que se realizou no salão nobre dos paços do concelho.
O protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique só será formalizado quando o impasse na formação de executivo for ultrapassado, e que o mesmo seja devidamente constituído e aprovado em Assembleia de Freguesia.
No total, a Câmara prevê transferir cerca de 453 mil euros para as Juntas de Freguesia, que, com estes acordos, assumem competências na gestão de feiras locais e mercados, na manutenção dos estabelecimentos escolares, na limpeza e conservação espaços verdes e na reparação do mobiliário urbano, entre outros domínios que seriam da responsabilidade direta do município.
Na sessão de assinatura dos acordos, o presidente da autarquia, Pedro Magalhães Ribeiro, destacou o “sentido de responsabilidade e união entre juntas e Câmara”, uma vez que o valor foi negociado entre todos os intervenientes.
“Cada um dos presidentes de junta de freguesia ambiciona sempre mais recursos financeiros que lhe permitam servir melhor a população da sua freguesia, mas conhecendo todos, de forma clara e transparente, a difícil situação financeira da Câmara Municipal, souberam entender o enorme esforço que será necessário para concretizarmos estes acordos”, afirmou o autarca.
Perante as dificuldades do município, Pedro Magalhães Ribeiro sustentou ainda que a Câmara e as juntas “devem trabalhar cada vez mais em rede, reforçar a sua colaboração na disponibilidade de recursos humanos e equipamentos para, de uma forma coordenada e planeada, atender àquilo que é mais prioritário em cada uma das freguesias do concelho”.
