Segundo a moção, que será apresentada pelo deputado Vítor Franco, tendo em conta a evolução da sociedade com os animais e a quantidade de legislação, regulamentos, recomendações e pareceres criados neste âmbito, é necessário dar mais um passou e criar o provedor do animal, até porque, em setembro de 2019, a AMS apreciou e aprovou um relatório do Grupo de Trabalho Canil/Gatil que deu passo positivo na abordagem a esta problemática.
A moção refere que o provedor do animal, cargo que não será remunerado, “terá como missão promover a defesa, o bem-estar e a proteção dos animais, bem como zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses.
