BE acusa Renova de explorar recursos hídricos do Almonda

Através de uma Pergunta deixada na Assembleia da República, os deputados do BE querem “ver esclarecido o enquadramento legal em que a empresa utiliza os recursos hídricos do rio Almonda, bem como que taxas se lhe aplicam pela utilização privativa de águas do domínio público hídrico do Estado”, Pergunta que ainda aguarda resposta por parte do ministro do Ambiente e da Ação Climática.
O BE recorda que “em agosto passado, a empresa fechou a cadeado o acesso à nascente do rio Almonda, alegando motivos de segurança, uma atitude que gerou muita indignação por parte da população, pois não são conhecidos perigos naquela zona e, sobretudo, porque se considera que a Renova não pode atuar como dona da nascente do rio, impedindo as pessoas de desfrutarem daquele local”.
No documento, os eleitos do BE recordam ainda que, a 22 de março, a Renova publicou no Youtube um vídeo intitulado “Murmur of Renova”, utilizando imagem e som da nascente do rio, vídeo que “causou grande indignação pois o rio Almonda não é propriedade da Renova e o seu som não é o som da fábrica”.
A vereadora do BE na Câmara de Torres Novas, Helena Pinto, questionou também o presidente da Câmara sobre se este tinha conhecimento da existência de algum projeto para aquele local, tendo Pedro Ferreira dado como resposta que o administrador da empresa tinha informado que existe intenção de “apresentar um projeto para valorizar aquele local”, sem, no entanto, se conhecer nada em concreto.
Na Pergunta deixada no Parlamento, os deputados querem saber se o Governo tem conhecimento de projetos de obra ou licenças de exploração comercial do espaço circundante da nascente do rio Almonda, nomeadamente pela empresa Renova, e se considera “possível que uma empresa tome posse da nascente de um rio para aí realizar projetos museológicos, de turismo, ou de qualquer outra natureza”.
“Que medidas pretende o Governo tomar para que se esclareça cabalmente toda esta situação e se defenda um recurso natural que é de todos”, questiona ainda o BE, acrescentando se o Governo admite “que a Renova, ou qualquer entidade privada, pode impedir o livre acesso à nascente do rio Almonda”.