Sáb, 24 Fevereiro 2024

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Assembleia de Freguesia reuniu na rua, à porta da Junta

cartaxovilachaAFrua

Uma Assembleia de Freguesia realizada na rua e ao frio, à porta da sede da Junta, é o último episódio do vazio autárquico que se prolonga há mais de um ano em Vila Chã de Ourique, concelho do Cartaxo.

A sessão da noite desta quarta-feira, 3 de dezembro, foi a segunda convocada pelos eleitos do PSD e do Movimento Pelo Cartaxo (MPC, afeto ao anterior presidente da Câmara Paulo Varanda), que não tiveram ordens para entrar no salão nobre da Junta de Freguesia de Vila Chã de Ourique, por decisão da atual presidente, Conceição Nogueira.

Depois de esperarem 15 minutos pela abertura da porta, os cinco eleitos presentes – 3 do PSD e 2 do MPC – consideraram que estava reunido quórum para dar início à sessão (a Assembleia de Freguesia de Vila Chã é composta por nove elementos) e acabaram por realizar a reunião na rua Coronel Lopes Mateus, com o capot de um carro a servir de mesa de trabalhos.

Em apenas 20 minutos, das 21h45 às 22h05, segundo a Rede Regional conseguiu apurar, os eleitos presentes aprovaram por unanimidade a constituição de um grupo de trabalho para elaborar um regimento para a Assembleia de Freguesia aprovado de acordo com a nova lei, que era um dos pontos da ordem de trabalhos.

Considerando que a sua convocação estava ferida de ilegalidade, a presidente da Junta recusou afixar o edital e abrir a porta aos eleitos da oposição.

Uma triste paródia ao funcionamento dos órgãos democráticos

O impasse político que se vive em Vila Chã de Ourique – a única freguesia do país sem executivo eleito, mais de um ano depois das últimas autárquicas – tem sido pródigo em situações pouco claras à luz da legislação que rege as autarquias locais, e algumas bastante duvidosas do ponto de vista ético.

Sem executivo formado no atual mandato, a Junta de Freguesia tem sido gerida por duodécimos por Conceição Nogueira, secretária do anterior executivo e vencedora das eleições com mais 17 votos que o cabeça de lista do PSD, pelo seu próprio marido, que era o tesoureiro e assim se mantém em funções.

Mesmo sem maioria absoluta, Conceição Nogueira quis formar executivo apenas com elementos do PS, e tentou impor Luís Nepomuceno, o anterior presidente da Junta, que foi categoricamente chumbado em Assembleia de Freguesia pelos eleitos do PSD e do MPC, que exigem uma gestão tripartida da Junta de Freguesia.

Caricatamente, além de Conceição Nogueira, que é diretamente eleita por encabeçar a lista mais votada, o único nome aceite para fazer parte do executivo foi Carlos Albuquerque, do MPC, que acabou por cair numa situação insólita: deixou de fazer parte da Assembleia de Freguesia ao ser eleito para o executivo, tendo sido substituído pelo elemento seguinte da sua lista, mas nunca foi chamado pela presidente para as reuniões do executivo da Junta.

A própria presidente eleita acaba por estar na mesma situação, o que levanta dúvidas do ponto de vista legal.

Ou seja, fez-se substituir na Assembleia de Freguesia ao ser eleita para o executivo, mas parece continuar a mandar em ambos os órgãos, pois têm sido dela as decisões de não reconhecer legitimidade às convocatórias dos restantes eleitos que tentam fazer a Assembleia de Freguesia funcionar.

Recorde-se que a última sessão convocada pelos eleitos do PSD e MPC, e que se realizou a 30 de setembro último, decorreu num ambiente de crispação, com insultos à mistura, e terminou com a concelhia do PS do Cartaxo a acusar os eleitos da oposição de “terrorismo político” e de estarem a tentar um “assalto ao poder”.

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