Dom, 27 Abril 2025

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Alcanhões continua sem formar executivo para a Junta

Um mês e meio volvido após as eleições autárquicas, a Assembleia de Freguesia de Alcanhões continua a ser a única do concelho de Santarém onde ainda não se chegou a consenso para a formação de executivo para gerir a Junta.

Na reunião extraordinária de sexta-feira, 15 de novembro, os três votos da CDU e os dois do PSD voltaram a chumbar a proposta de executivo apresentada pelo presidente eleito, Pedro Mena Esteves, do PS, partido que venceu as eleições sem maioria absoluta e tem apenas quatro mandatos.

Perante o impasse, a decisão voltou a ser adiada para uma nova sessão com data ainda a definir, passando a Junta a ficar em gestão corrente com um executivo formado pelo vencedor das eleições e os dois vogais do mandato anterior, como decorre da lei.

Pedro Mena Esteves alertou os presentes para as consequências de se cair numa situação de gestão por duodécimos, em que este órgão fica impedido de elaborar novo orçamento, assumir compromissos financeiros ou candidatar-se a novos projetos de investimento, e apelou ao "bom senso" das restantes forças políticas para que a sua proposta de executivo fosse viabilizada.

"O prejuízo será sempre da população de Alcanhões porque esta é uma situação que só prejudica os habitantes da freguesia", afirmou o presidente eleito, que apresentou ainda um parecer jurídico da Comissão de Comissão e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro onde constam todas as limitações legais decorrentes do impasse na formação de executivo, e colocou novamente à votação os mesmos nomes que CDU e PSD tinham chumbado na primeira Assembleia de Freguesia constitutiva após as eleições.

CDU e PSD tentaram evitar a votação uninominal pedindo o adiamento da Assembleia para estudar o parecer jurídico, no caso dos social-democratas, e realizando uma reunião entre todos os nove eleitos durante a próxima semana para chegar a um consenso, no caso da CDU, mas Pedro Mena Esteves acabou por colocar a proposta à votação.

Os nomes propostos para vogais do executivo seriam Cristina Araújo e Luís Claudino, mas a proposta recebeu cinco votos contra logo na eleição do primeiro secretário, o que deu por terminada a Assembleia.

Cabeça de lista do PSD pediu renuncia de mandato

Numa reunião com representantes de todas as forças políticas realizada na Câmara de Santarém, e onde esteve presente o presidente Ricardo Gonçalves, o PS chegou a um acordo formal com o cabeça de lista do PSD, Aires Branco, para que este entrasse para o executivo da Junta de Freguesia, ficando o PS com os outros dois elementos.

Contudo, Aires Branco enviou à Assembleia de Freguesia o seu pedido de renúncia ao mandato, com uma carta anexa que acabou por não ser lida em público, ficando por explicar as razões que estão por detrás da sua decisão.

"O PS tentou, em conversações com todas as forças políticas, um consenso que possibilitasse o normal funcionamento dos órgãos autárquicos, propondo a cedência de um vogal para a oposição, ou seja, a entrada do cabeça de lista do PSD", afirmam os socialistas num comunicado distribuído no final da Assembleia, onde lamentam que "apesar desta proposta de cedência, a CDU e o PSD continuem a bloquear a instalação dos novos vogais da Junta de Freguesia de Alcanhões.

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