Sáb, 24 Fevereiro 2024

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Inspeção da ASAE que passou por Santarém suspende atividade de dez alojamentos locais

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta semana uma operação de fiscalização denominada “Dormir Seguro”, em que fiscalizou 192 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene.


A fiscalização foi feita de Norte a Sul do País em várias cidades e também em zonas históricas, nomeadamente Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real, para verificação do cumprimento das regras legais especificas a que estas infraestruturas se encontram obrigada, com o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores.

Foram ainda instaurados 33 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de funcionamento (higiene) e segurança, a falta de registo no RNAL (Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local), a falta de LR (Livro de Reclamações), a falta de placa AL (Alojamento Local), entre outras.

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