Ter, 21 Maio 2024

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Esplanada não paga

esplanada

As esplanadas do concelho de Santarém que tenham uma dimensão até 25 metros quadrados de área, estarão isentas do pagamento das taxas de ocupação da via pública de junho a setembro de 2016.

A medida, aprovada por unanimidade na reunião de Câmara desta segunda-feira, 18 de abril, visa incentivar a atividade económica local.

Apesar de estarem isentas do pagamento da taxa de 6,05 euros por metro quadrado, as esplanadas terão de cumprir todas as regras legais em vigor para o licenciamento da ocupação do espaço público.

Este é o segundo ano em que esta medida é alargada a todas as esplanadas do Concelho, tendo em conta que, anteriormente, era concedida apenas aos estabelecimentos da Cidade.

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