Qui, 30 Maio 2024

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Cafetaria das Portas do Sol vai a hasta pública

portas sol cafetaria

 

A cafetaria e esplanada do Jardim das Portas do Sol, em Santarém, encerrada desde março de 2011, vai brevemente a hasta pública com vista à sua concessão e reabertura.

A hasta pública, que terá um valor base de licitação de 150 euros por mês, foi a forma encontrada pela Câmara de Santarém, proprietária do espaço, para tentar ultrapassar a falta de interessados e o estado de abandono a que o local foi votado após a rescisão do contrato com o último concessionário, que saiu com vários meses de rendas em atraso.

De 2011 até agora a autarquia já lançou quatro procedimentos – dois concursos públicos e dois ajustes diretos – para tentar encontrar uma solução para o espaço mas nenhum teve resposta positiva de eventuais interessados na exploração do mesmo.

Apesar do valor baixo da base de licitação, a hasta pública foi aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo municipal de 16 de junho. O presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves revelou que a câmara já recebeu alguns contactos por parte de potenciais interessados pelo que, desta vez, o procedimento administrativo poderá chegar ao fim com a concessão do equipamento por um prazo de 84 meses (7 anos).

O eventual concessionário ficará no entanto obrigado a realizar várias obras de manutenção e reparação do espaço, que vão de simples pinturas à reparação de tetos e á substituição de portas, num valor que poderá chegar até aos dez mil euros. A verba gasta poderá no entanto ser descontada nas rendas mensais.

A hasta pública terá agora de ser votada na próxima Assembleia Municipal de Santarém, marcada para 30 de junho.

 

Acordo para o café central preso por “pequenos acertos”

Na reunião de 16 de junho, Ricardo Gonçalves, questionado pela oposição, revelou que o processo do Café Central está apenas dependente de “pequenos acertos no plano de pagamentos ao proprietário do espaço” e afirmou esperar uma resolução para breve.

Recorde-se que o Café Central, situado no centro histórico da cidade, e a cafetaria e esplanada do Jardim das Portas do Sol, estavam ambos concessionados à firma Carmen & Selim, tendo os contratos sido rescindidos, por falta de pagamento das rendas, num total de 18.400 euros (15.600 euros relativos ao Café Central e 2.800 euros referentes à cafetaria das Portas do Sol).

Na altura a câmara aplicou ainda duas multas, no valor de 9.200 euros, à empresa Carmen & Selim.

Mas este não foi o único problema com o Café Central, que a autarquia tomou de trespasse e arrendou em 2000, numa altura em que se falava que o mítico espaço de convívio poderia virar pronto a vestir ou hamburgueria. Na altura o município pagou 300 mil euros pelo trespasse do café e, desde então, ao longo dos últimos 14 anos, tem vindo a pagar uma renda mensal de 2.000 euros

O concessionário que ganhou o primeiro concurso e explorou o espaço entre 2002 e 2007 – Paulo Oliveira – chegou a ser acusado de ter feito desaparecer equipamentos no valor de cerca de 80 mil euros mas, em 2012, o tribunal viria a absolvê-lo por não se ter provado que a câmara lhe tinha entregue os equipamentos.

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