A Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Santarém da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efetuou uma operação de fiscalização num estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos e depósito de produtos de pesca vivos, situado no concelho das Caldas da Rainha, tendo detetado várias irregularidades e suspendido a atividade do estabelecimento.
No balanço da ação, a ASAE refere que “procedeu-se à apreensão de 2.477 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente ameijoa, berbigão, sapateiras, santolas e ostras, em virtude de se estar perante um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos sem o devido licenciamento, ausência de número de controlo veterinário (NCV), emitido pela autoridade competente – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), verificação de incumprimento dos requisitos legais para o manuseamento de moluscos bivalves vivos e por falta de requisitos em géneros alimentícios, tendo sido instaurado o respetivo processo de contraordenação”.
O valor total da apreensão ascendeu a 16.340,00 Euros, tendo ainda sido determinada a suspensão imediata de atividade do estabelecimento em causa.
