Dom, 3 Março 2024

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Direção do Conservatório contesta legalidade de lista concorrente

A atual direção do Conservatório de Música de Santarém (CMS) fez chegar à Rede Regional uma informação onde explica as razões pelas quais rejeitou a candidatura da designada Lista B, que entretanto interpôs uma providência cautelar no Tribunal de Santarém para impugnar esta decisão.


Segundo o documento, a Mesa da Assembleia Geral decidiu, no dia 28 de junho, pedir esclarecimentos à Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES, que tutela o Conservatório) sobre possíveis ilegalidades ou conflito de interesses, que derivam do facto da Lista B incluir atuais professores da instituição como candidatos a órgãos de gestão.

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Recorde-se que a mesma questão já tinha sido levantada nas polémicas eleições de 2018, quando a lista liderada pelo professor de saxofone Nuno Martins começou por ser excluída e depois acabou autorizada a ir a escrutínio.
A resposta chegou no dia 1 de julho, assinada por um jurista do CASES, que assinala que “mantém-se correta a informação constante da comunicação enviada, sobre a matéria, em 26/06/2018”.
Esta informação, que o CASES sustenta no Código das Sociedades Comerciais, refere que “enquanto não for formalmente convertida / alterada a relação laboral subordinada, subsistem situações geradoras de conflito de interesses, no caso de eleição, para cargos de administração / fiscalização, de cooperadores”.
Ou seja, acrescenta, a situação “inviabiliza a possibilidade do cooperador – trabalhador ser eleito para órgãos da direção”, sendo esta a conclusão do parecer jurídico que sustentou a decisão da atual direção do CMS em relação à não aceitação da Lista B.

“Só queremos ir a votos”
A Rede Regional apurou que a Mesa da Assembleia do Conservatório, para aceitar a Lista B, ainda propôs a substituição dos professores Dominique Ventura e Sofia Fernandes por elementos suplentes nos cargos a que se candidatam, ou a sua desvinculação imediata como docentes da instituição, o que os deixaria sem emprego caso perdessem as eleições.
“Esta é uma proposta que não podemos aceitar”, explicou à Rede Regional Dominique Ventura, considerando que a questão da desvinculação como professor “só se coloca no final do ato eleitoral, e nunca antes de assumir um cargo na direção”.
Dominique Ventura explicou ainda que a Lista B decidiu avançar para os tribunais por considerar esta situação como “uma limitação de um direito que assiste a qualquer cooperante”, e garante que quer evitar a todo o custo as polémicas na praça pública e os conflitos pessoais que marcaram as eleições de 2018.
“Somos pessoas simples e honestas, amplamente reconhecidas na instituição, e só queremos ir a votos. Aceitamos perder ou ganhar, desde que o jogo seja limpo”, afirma o docente

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