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O padre José da Graça e Pedro Moreira, antigo funcionário do Centro Social Interparoquial de Abrantes (CSIA), apresentaram duas versões diametralmente opostas dos mesmos factos, no início do julgamento do processo em estão a responder por burla qualificada e falsificação de documentos.

Em causa está um esquema fraudulento que lesou o Estado em mais de 200 mil euros, e que envolvia a criação de “utentes fantasma” para receber da Segurança Social e do Ministério da Saúde a comparticipação máxima num projeto de combate à toxicodependência e à reinserção social.

O cónego José da Graça, de 75 anos, foi o primeiro a falar, tendo jurado ao coletivo de juízes do Tribunal de Santarém que nada sabia acerca da falsificação das listagens nominais que eram entregues no âmbito do “Projeto Homem”, mesmo sendo o presidente do CSIA.

Segundo o padre, as fraudes foram cometidas apenas e só por Pedro Moreira, que “tinha total autonomia” para gerir o projeto, e em quem depositava “total confiança”.

“Eu assinava de cruz os papéis que eram entregues. Sei que não o devia ter feito, mas só consigo trabalhar se confiar plenamente nas pessoas que me rodeiam”, garantiu José da Graça, explicando que todo o trabalho administrativo era feito por Pedro Moreira na Comunidade Terapêutica João Guilherme, onde os utentes eram acolhidos na primeira fase do tratamento, e posteriormente distribuídos por três apartamentos de reinserção social, em Abrantes, Ponte de Sor e Castelo Branco.

Terapeuta diz ter agido “sempre a mando” do padre

Chamado a depor após o cónego, Pedro Moreira deixou ao coletivo de juízes uma versão completamente diferente.

Começando por assumir a autoria dos três crimes que lhe são imputados pelo Ministério Público (MP), burla qualificada, burla tributária e falsificação, Moreira disse ter agido “sempre a mando” do cónego, que tinha “total conhecimento” da situação e estava por detrás do esquema fraudulento desde o início do projeto, em 2001.

Era José da Graça quem lhe exigia o preenchimento total das listas, mensalmente, fosse com utentes que já tinham abandonado o tratamento, outros que nunca o frequentaram e até presidiários, entre outros “fantasmas”.

Pedro Moreira garantiu ainda que José da Graça sabia que a classificação de vários utentes foi alterada de “alcoólico” para “toxicodependente” porque o tempo de frequência do programa seria maior, recebendo assim mais verbas da comparticipação.

“O que interessava era receber o dinheiro”, referiu Pedro Moreira, que saiu da instituição em Julho de 2012 e foi o autor da denuncia que deu origem às inspeções dos organismos da tutela, e que obrigaram entretanto o CSIA a devolver parte das verbas que tinha faturado.

Contudo, o arguido assumiu as suas responsabilidades apenas no que toca aos utentes da Comunidade Terapêutica João Guilherme, onde estava colocado como terapeuta.

Sobre as irregularidades nas listas referentes aos apartamentos da reinserção social, o arguido imputou-as à secretária pessoal do padre, que até “lhe telefonava” quando lhe faltavam “nomes para preencher as listagens”.

Questionado pela juiz-presidente acerca do motivo que o levou a obedecer ao padre num esquema que sabia ser fraudulento, e uma vez que não entrou um cêntimo no seu bolso, Pedro Moreira explicou que queria apenas manter o seu posto de trabalho.

Este arguido, que foi também presidente da Junta de Freguesia de Alferrarede, disse que o caso “arruinou por completo” a sua vida, tendo ficado sem emprego e sem a confiança política dos que o levaram a ser autarca.

“Faltam arguidos no banco dos réus”

santaremjulgamentopadreinicio02O advogado de Pedro Moreira, António Velez, garantiu que vai pedir a extração de certidões dos depoimentos de parte das testemunhas deste processo, uma vez que, na instituição, “muita gente” tinha conhecimento das irregularidades que foram cometidas, existindo mesmo casos de “usurpação de funções” por parte de médicos e técnicos.

“Já que o Ministério Público não os trouxe a julgamento, procederemos nós para que sejam julgadas”, afirmou António Velez, que provocou a irritação do coletivo de juízes ao dizer que Pedro Moreira “não era o CEO nem o diretor executivo” de um esquema mafioso para sacar dinheiro ao Estado.

O próprio Pedro Moreira disse que nas suas férias, no período em que esteve de baixa (desde setembro de 2011) e após o seu despedimento (em julho de 2012), foram outros técnicos da instituição que preencheram as listagens nominais com “utentes fantasma”, pelo que tinham pleno conhecimento de como proceder.

Denuncia de conduta sexual imprópria originou quebra de confiança

Questionado pelo coletivo de juízes acerca dos motivos que terão levado Pedro Moreira a denunciar o esquema, estando plenamente envolvido nele, o padre José da Graça disse não “saber” nem “compreender” o porquê.

No entanto, o padre relatou que, em 2008 ou 2009, perdeu a sua confiança pessoal no terapeuta quando um utente lhe relatou ter sido assediado sexualmente por ele, no seu gabinete.

Na sequência, José da Graça disse ter tomado medidas para obrigar Pedro Moreira a cumprir apenas o seu horário de trabalho, proibindo-o de frequentar a comunidade durante a noite ou aos fins-de-semana, e deixando de poder estar sozinho com utentes.

Posteriormente, foi abordado por Pedro Moreira, que queria sair do “Projeto Homem” e assumir outras funções profissionais a nível da paróquia, o que o padre recusou, e que também levou ao seu despedimento por mútuo acordo, em 2012.

Confrontado com as declarações, Pedro Moreira negou alguma vez ter tido qualquer conduta sexual menos própria com qualquer utente ou funcionário da instituição.

 

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