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O corpo de intervenção da PSP foi obrigado a irromper pela Assembleia Municipal de Santarém para serenar os ânimos e impedir uma cena de pugilato entre dois presidentes de Junta de Freguesia, numa sessão escaldante onde dezenas de populares chamaram "chulos", "vigaristas", "ranhosos" e "caciques" aos eleitos do PSD, impedindo-os várias vezes de usar da palavra e mandando-os "ganhar vergonha".

Os presidentes de Junta de Vaqueiros, Firmino Oliveira, e de Casével, Carlos Trigo, só não chegaram a vias de facto porque o primeiro foi agarrado por eleitos e funcionários da Assembleia até à entrada da polícia, que foi entretanto chamada à antiga Escola Prática de Cavalaria e aguardava no exterior da sala.

Curiosamente, a cena mais lamentável foi protagonizada por dois autarcas locais de freguesias que vão ser agregadas numa só, numa sessão extraordinária que tinha como assunto único a discussão do futuro mapa administrativo do concelho.

Não se prevê uma convivência propriamente pacífica, a julgar pelas várias ameaças que foram sendo deixadas por populares, ao longo da sessão.

Depois de mais de duas horas de discussão, Firmino Oliveira perdeu a cabeça e a postura quando Carlos Trigo insinuou que ele não se soube movimentar politicamente para impedir o encerramento da escola da aldeia.

O presidente de Vaqueiros bateu com a garrafa na mesa, levantou-se e arrancou na direcção de Carlos Trigo, tendo sido agarrado por alguns dos elementos das bancadas, quando já estava instalado um ambiente de enorme confusão e gritaria, com toda a gente de pé e parte do público a invadir a zona reservada aos eleitos.

PSD acusado de "cozinhar" mapa com base em expectativas eleitorais

Esta sessão extraordinária foi convocada unicamente para discutir a revogação da pronuncia que a própria Assembleia Municipal de Santarém aprovou a 20 de Julho sobre a reorganização administrativa do território, um processo que está a ser bastante polémico e partidarizado no concelho.

O documento prevê que o concelho passe a ter menos nove freguesias, através da associação das quatro freguesias urbanas da cidade (São Nicolau, Marvila, Salvador e Santa Iria da Ribeira), e da junção de Casével com Vaqueiros, Tremez com Azoia de Cima, Romeira com a Varzea, Vale de Figueira com São Vicente do Paul, e Achete com Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém.

Com mais de uma centena de populares vindos das freguesias mais descontentes com as possíveis fusões e agregações (Vaqueiros, Vale de Figueira, Ribeira de Santarém e Póvoa de Santarém, sobretudo) a assistir aos trabalhos, as críticas dos presidentes de Junta foram inteiramente direccionadas à forma como os eleitos do PSD "cozinharam" o processo.

No centro das críticas esteve sempre Nuno Serra, o presidente da concelhia do PSD de Santarém e deputado na Assembleia da República, acusado de ter gerido a questão de forma a beneficiar as freguesias social-democratas por questões eleitoralistas, e de o ter feito com o beneplácito da própria comissão formada na Assembleia para discutir e preparar a fusão, agregação e criação de freguesias, cuja proposta final de cada município terá que ser entregue ao governo até 15 de Outubro.

Vários eleitos municipais lamentaram o facto da pronuncia que a maioria PSD na Assembleia Municipal fez aprovar a 20 de Julho não ser representativa, acusando a bancada social-democrata de ter levado um documento que não respeitava minimamente as propostas dos outros partidos e nem sequer dava tempo das Assembleias de Freguesia auscultarem as populações acerca das propostas de fusão com freguesias vizinhas.

"O que vocês estão a fazer aqui é matar a freguesia pela qual D. Afonso Henriques entrou para conquistar Santarém aos mouros", disse o presidente da Ribeira de Santarém, Fernando Rodrigues, que levantou sérias dúvidas em relação ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudo para a Extinção, Fusão e Criação de Freguesias.

"Se os senhores nem sequer têm actas das reuniões que dizem que tiveram, como é que nós sabemos o que lá foi discutido?", continuou o autarca, já numa altura em que o público aplaudia ruidosamente as intervenções, apresar dos insistentes apelos à contenção por parte do presidente da Assembleia, António Pinto Correia.

Carlos Nestal, do PS, considerou mesmo que a pronúncia aprovada a 20 de Julho é ilegal, por não cumprir uma disposição da lei que obriga a indicar o nome da freguesia sede após a fusão ou agregação, e ainda deu uma mini aula de direito à bancada do PSD, quando estes lhe acenaram com um parecer jurídico que, na opinião dos social-democratas, sustenta a legalidade da pronuncia que estava em discussão.

"Esta assembleia devia ter vergonha de pensar que se pode dar ao luxo de tomar decisões sem ouvir primeiro as populações", afirmou Manuel Cordeiro, autarca de Vale de Figueira, uma posição também assumida por Salomé Vieira, de Pernes, e Pedro Mena Esteves, de Alcanhões, que pôs o dedo na ferida ao acusar vários colegas autarcas de terem mudado de opinião a poucos dias da primeira votação, e "depois de terem participado em várias reuniões realizadas contra o processo de extinção das freguesias".

"Se deixarmos de parte o fanatismo partidário, temos aqui a oportunidade de revogar uma deliberação injusta e irrealista, que fere de morte o futuro de cada terra sem sequer ouvir quem lá habita", afirmou Firmino Oliveira ainda no período da discussão, mas o seu apelo à mudança de sentido de voto caiu em saco roto.

Posta à votação, a proposta de revogação acabou por ser chumbada com 29 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.

Populares deram lições de moral aos eleitos

Revoltados com os resultados da votação, os populares começaram a manifestar-se cada vez mais ruidosamente e a dirigir ofensas verbais aos eleitos do PSD, sempre que estes concluíam as suas intervenções ou tentavam usar da palavra.

A verdadeira panela de pressão em que se transformou a sala de reuniões da Assembleia Municipal explodiu pouco depois com a tentativa de agressão de Firmino Oliveira a Carlos Trigo, mas os ânimos serenaram bastante após a altercação que motivou a intervenção da PSP.

Ordeiramente, vários elementos do público inscreveram-se para falar no final da sessão e terminaram a Assembleia Municipal a dar uma verdadeira lição de moral e a exigir um comportamento ético aos eleitos, que os escutaram ao longo de uma hora, sentados nos seus lugares como meninos da escola malcomportados.

Um a um, vários elementos do público disseram aos eleitos, cara a cara, que se sentiam envergonhados com o triste espectáculo a que tinham assistido, exigiram-lhes respeito pela confiança que neles tinha sido depositada através do voto, e lamentaram que a reforma administrativa tenha sido decidida sem que a sua voz fosse ouvida.

"Como a extinção de freguesias não vinha no programa eleitoral do PSD, que legitimidade é que os senhores têm para decidir isto sem ouvir as populações?", interrogou um residente na Póvoa de Santarém, que acusou os eleitos de andarem "a brincar com a democracia".

"Não somos ovelhas nem ninguém vai gozar com a nossa cara", referiu um habitante de Vaqueiros, sugerindo que se coloque uma placa "proibida a entrada a políticos" à entrada da aldeia e garantindo que "não há votos para ninguém" nas próximas autárquicas.

Carlos Marques, de Vale de Figueira, não deixou de notar que, "por ironia do destino, tudo isto se passou numa sala do quartel de onde Salgueiro Maia saiu em 1974, para dar a democracia aos portugueses".

"Mesmo àqueles que não a merecem", concluiu.



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