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O Ministério Público (MP) está a investigar o processo referente à demolição do jardim de infância Sophia de Mello Breyner Andresen, no Entroncamento, inaugurado em 2008 e mandado encerrar em 2021 após o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) ter concluído que o edifício não tinha condição estruturais de segurança.

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O presidente da Câmara do Entroncamento, Jorge Faria, confirmou à Rede Regional que o Procurador da República titular do processo enviou recentemente “um pedido de informações adicional” à autarquia, que tem vindo a responder a todos os esclarecimentos que lhe são solicitados, sendo matéria que está em segredo de justiça.
“Presumo que as autoridades estão a desenvolver normalmente o seu trabalho”, explica Jorge Faria, sublinhando que foi a Câmara que, em abril de 2021, remeteu todo o processo que envolveu a construção do jardim de infância ao MP do Tribunal do Entroncamento, para “apuramento de eventuais responsabilidades”.
Três meses depois, em agosto do mesmo ano, a autarquia aprovou a demolição do edifício, que custou cerca de 1,2 milhões de euros na altura, e a sua posterior reconstrução por um valor a rondar os 2 milhões de euros, considerando que esta seria a opção economicamente mais viável.
O assunto tem provocado polémica entre os eleitos do município, onde os vereadores do PSD (partido que liderava a autarquia quando a escola foi construída) se têm manifestado contra a decisão de demolir para reconstruir.
Segundo os mesmos, o relatório do LNEC não refere essa hipótese como a única solução para o problema, e pretendem que seja realizado um estudo sobre os custos e benefícios em relação à demolição da escola ou à reabilitação do atual edifício.
Entre outras questões, o relatório do LNEC aponta fragilidades técnicas graves, ausência de fiscalização e fraca qualidade de construção do edifício do jardim de infância, o que levou a Câmara do Entroncamento, em março de 2021, a transferir os cerca de 120 alunos e professores do jardim de infância para uma escola de acolhimento.

 



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