A Câmara de Rio Maior vai vender 70 dos 80% do capital social que detém na Escola Profissional de Rio Maior (EPRM), mantendo apenas uma participação de 10%, que lhe permitirá continuar a acompanhar o funcionamento da instituição.

Slide thumbnail

A medida foi aprovada, por maioria, na reunião extraordinária de 5 de dezembro da Assembleia Municipal de Rio Maior e surge na sequência dos constrangimentos financeiros que, desde 2016, afetam a EPRM que, sendo uma entidade de capital maioritariamente público, passou a ter que financiar, com recurso aos seus capitais próprios, os 15% da contrapartida nacional dos fundos comunitários a que se candidata para cada curso que promove, verba que anteriormente era suportada pelo Orçamento de Estado.

A alienação de capital tem um preço base de 70 mil euros e, de acordo com o Caderno de Encargos, só poderão vir a adquirir a quota da autarquia empresas que tenham experiência comprovada na área do ensino, detentoras de escolas profissionais de dimensão igual ou superior à EPRM, e que se comprometem a manter ativo aquele estabelecimento de ensino nas atuais instalações, arrendando as mesmas durante 10 anos e assumindo todas as despesas com a sua manutenção e fornecimentos de água e energia.