PUB

chamusca parque de sonhos

PUB

fos2022

PUB

visite santarem

PUB

avisan 2022

PUB

 PUBsalvaterra natal

FOTOS: ASAE

Economia

A Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou um conjunto de ações direcionadas para a produção, distribuição e venda ilegal de uniformes e insígnias exclusivas da Polícia de Segurança Pública (PSP), que resultou na apreensão de quase 5 mil peças de fardamento.

wshoppingSlide thumbnail

A ação decorreu no âmbito de processos de contraordenação por atos de concorrência desleal e uso de marcas ilícitas (previstos no Código de Propriedade Industrial), em unidades de fabrico de vestuário especializado, distribuidores e estabelecimentos de comércio de artigos e acessórios para forças e serviços de segurança, nas zonas metropolitanas de Lisboa, Porto e ainda no distrito de Santarém.

wshoppingSlide thumbnail

Foram apreendidas 4.831 peças de fardamento de uso exclusivo da PSP (entre uniformes, acessórios, distintivos e insígnias), no valor total aproximado de 53 mil euros (considerando o valor de venda), pela produção e venda não autorizadas – cuja autorização é concedida através de contrato de exclusividade à entidade adjudicada.

De acordo com o Regulamento de Uniformes do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública, o respetivo fardamento só pode ser adquirido exclusivamente através da respetiva plataforma oficial, não podendo ser produzido ou vendido sem autorização oficial, o que constitui infração ao Código de Propriedade Industrial.

A ASAE refere que, enquanto órgão de polícia criminal, manterá a sua atividade no âmbito do combate à concorrência desleal e uso de marcas ilícitas, com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial.



Slide backgroundSlide thumbnail

PUB

PUB

jorge malacas

PUB

Slide backgroundSlide thumbnail

PUB

aguas barco

APOIO

  • ba01.jpg
  • ba02.jpg

PUB

mercadinho almeirim

Quem está Online?

Temos 523 visitantes e 0 membros em linha