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A Câmara Municipal de Santarém perdeu no Supremo Tribunal de Justiça o processo em que contestava o negócio da venda do Teatro Rosa Damasceno pelo Clube de Santarém a um empreiteiro da cidade.

No acórdão, exarado no final de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça confirma a decisão tomada em primeira instância e depois na Relação, no sentido de não considerar provada a existência de simulação de negócio, na permuta efetuada entre os réus no processo.

O processo remonta a julho de 2004, quando o município instaurou uma ação ordinária contra o Clube de Santarém, dois dos seus dirigentes e o empreiteiro Rosa Tomás, na sequência da venda do edifício do teatro num negócio em que o imóvel, classificado como de interesse público, foi permutado por 14 lotes de terreno em Fazendas de Almeirim.

Nessa ação, a autarquia punha em causa a própria “personalidade jurídica” do Clube de Santarém, bem como o direito de propriedade sobre o prédio, pedia a nulidade da escritura pública de permuta, pelo menos pelo “vício de simulação do negócio” ou pelo “vício de simulação do preço”.

Segundo o acórdão agora conhecido, o Supremo “não pode considerar existente a simulação com base em simples indícios, não confirmados pela decisão da matéria de facto”, pelo que confirma a sentença alvo de recurso, dando razão aos argumentos do Clube de Santarém e do empreiteiro.

A estreia mundial do espetáculo de dança "Sylphides", de Cecilia Bengolea e François Chaignaud, abre no dia 21 a terceira edição do Festival Materiais Diversos, que durante 10 dias apresentará 12 propostas artísticas em Minde, Alcanena e Torres Novas.

A edição de 2011 destaca-se pelo alargamento da programação, que se tem centrado nos espetáculos de dança, teatro e música, e que passa a abanger novas áreas artísticas, como a instalação e o cinema, além de encontros e conversas diárias entre artistas e público.

Entre os espetáculos agendados, que vão decorrer em vários locais da vila de Minde, no Cine Teatro S. Pedro, em Alcanena, e no Teatro Virgínia, em Torres Novas, contam-se, além do espetáculo dos dois coreógrafos franceses, o trabalho que está a ser desenvolvido por Martim Pedroso, que mergulha no universo de Raul Brandão para fazer uma crítica social acutilante.

Paralelamente, o festival promove encontros, como uma mesa retangular de discussão para programadores e criadores, sobre o tema “Programar em Tempo de Crise – novos paradigmas nas relações entre programadores e artistas” (dia 27), “chás às 5”, que “aconchegam conversas com os artistas do festival”, e terá atuações de DJ.

A madre Luísa Andaluz, benemérita e pedagoga natural de Santarém, vai ser homenageada no dia 9 de Outubro, domingo, à tarde, com um concerto de homenagem que vai decorrer na Igreja de Marvila.

Com entrada gratuita, o concerto conta as participações da soprano Hélia Castro, do barítono Armando Calado e dos músicos Manuel Nunes (trompete) e Daniel Nunes e Sérgio Brito (órgão), que vão interpretar peças de Scarlatti, Fauré, Bach, Handel, entre outros.

Maria Luísa Andaluz (1877–1973) promoveu e custeou a instalação e funcionamento, em Santarém, do Instituto de Nossa Senhora dos Inocentes, destinado ao acolhimento e educação de crianças desfavorecidas, fundou a Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima, e promoveu a construção do Colégio Andaluz, vocacionado para a educação feminina.

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